SUL FLUMINENSE/RIO
Em cinco meses, o Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam), lançado pelo Governo do Estado através do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo (EGP-Rio), teve a adesão de 71 dos 92 municípios fluminenses. Nesse curto período de atividades, 32% dos municípios que aderiram ao Pecam já começaram a obter benefícios, como a retomada da captação de recursos e a solução de antigos problemas de inadimplência.
O EGP-Rio foi criado para implantar e disseminar a cultura de gerenciamento de projetos no Estado e, face ao sucesso alcançado, decidiu-se abrir oportunidades para que os municípios fluminenses pudessem adotar, em suas administrações, as boas práticas de gestão de convênios e de gerenciamento de projetos, através do Pecam. Em última análise, o Programa visa à transferência de conhecimentos aos municípios para garantir a adimplência, aumentar a captação de recursos federais e melhorar os resultados obtidos nos projetos que beneficiem a população.
– O resultado não poderia ser melhor: o Pecam soou como música para os gestores municipais. Inicialmente, estimávamos que haveria interesse de no máximo 30 municípios no Pecam, mas, para nossa surpresa, o número de adesões ao Programa foi muito superior ao esperado. A grande quantidade de adesões ao Pecam é explicada pelo fato de ser focado na solução de pontos críticos para a viabilização das estratégias de Governo, como a inadimplência – explicou o coordenador geral do EGP-Rio, José Cândido Muricy.
Para Muricy, outra atratividade do Pecam, é o não envolvimento de dispêndios financeiros tanto para a Secretaria de Estado da Casa Civil quanto para os municípios beneficiados.
– Os municípios que já iniciaram a implantação do Pecam já vem obtendo resultados concretos, tais como a conquista da adimplência que permitiu a captação, já no ano de 2009, de recursos federais para investimento em novos projetos, como foi o caso de Barra do Piraí – mencionou o gerente do Pecam, Luís Otávio Segond.
A expectativa do EGP-Rio é, de até o fim do ano, obter sucesso na implementação do Pecam em pelo menos 80% dos municípios que aderiram ao Programa, refletindo em aumento significativo da captação de recursos federais.
A supervisora de convênios do EGP-Rio e consultora do Pecam, Dulce Botto, explicou que na primeira fase do trabalho, os municípios efetuam um levantamento de informações que é enviado ao EGP-Rio para diagnosticar oportunidades de melhoria na gestão.
– A partir dele, é possível elaborar um plano de ações a ser seguido pelo município. Entretanto, para que haja a efetiva quebra de paradigmas, é necessário um programa de capacitação contínua dos servidores municipais de forma a perenizar o conhecimento – explicou.
O governador Sérgio Cabral já encaminhou o relatório de “Diagnóstico e Plano de Ação” a nove prefeituras municipais (Araruama, Cabo Frio, Macaé, Pinheiral, Santa Maria Madalena, Bom Jesus de Itabapoana, Queimados, Petrópolis e Barra do Piraí), que estão bem avançadas na implementação do Programa, inclusive com a criação de áreas específicas para a Gestão de Convênios e Gerenciamento de Projetos, subordinadas à alta administração municipal.
Nos próximos dias 23 a 25, o Pecam realizará o primeiro curso de capacitação em gerenciamento de projetos e gestão de convênios para representantes dos municípios que em fase de implantação do Pecam.
