Partidos terão que lidar a partir deste ano com fim de repasses do fundo partidário

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SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA

Devido ao resultado das eleições do ano passado, partidos que não atingiram a cláusula de desempenho ficarão sem receber uma fatia do Fundo Partidário, uma reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que somou no ano passado R$ 888,7 milhões. Dos 35 partidos existentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 serão afetados a partir deste ano. Algumas das legendas vão se fundir ou incorporar, outros ficarão como estão, frisando que é possível continuar sem a destinação da verba e disputar o pleito. Os partidos afetados foram: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC.

Em entrevista ao A VOZ DA CIDADE, o presidente estadual do PRTB, Jimmy Pereira, disse que por enquanto, o partido não tem o pensamento de fusão ou incorporação. Ele esclareceu que se for por fusão, criação de novo partido, as legendas podem perder representatividade. Já a incorporação, como aconteceu com o Patriota que incorporou o PRP, para atingir a cláusula de desempenho, não existe dentro da legislação uma abertura para um vereador, por exemplo, deixar a legenda por esse motivo, mas pode ser questionável. “Vamos, portanto, até decisão da nacional, continuar trabalhando dentro do nosso projeto de seguir como PRTB para poder atingir a cláusula em 2022, pois o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda podem ser automaticamente restituídos caso seja alcançado na eleição o desempenho mínimo exigido.

A Cláusula de desempenho está prevista na Emenda Constitucional 97. Segundo ela, perderão direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023 partidos que não alcançaram, em 2018, uma bancada de pelo menos nove deputados de nove estados ou um desempenho mínimo nas urnas – 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos nove estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles. A Emenda Constitucional 97, que determina ainda o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020, prevê o aumento gradativo, até 2030, do desempenho mínimo exigido das legendas para que tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV (veja quadro), o que aí sim tende a prejudicar realmente as legendas.

Para o presidente estadual do PRTB, é possível disputar a eleição sem o fundo partidário. Contou que como representante do estado nunca recebeu fundo partidário, mas existe o fundo eleitoral que não foi perdido, mas teve restrição. Sem contar que o tempo de televisão não foi totalmente perdido. Além disso, citou a possibilidade de doação de pessoa física nas eleições. “Mas acredito que ao longo dos anos, haverá sim um impacto nos partidos que não conseguirem as representatividades, mas ainda há tempo para trabalhar. A intenção do diretório estadual é trabalhar nas eleições do ano que vem para fortalecer os legislativos com membros do partido e também em prefeituras”, contou Jimmy.

De acordo com ele, na Região Sul Fluminense, o partido se fortalecerá ainda mais e pode disputar prefeituras. Citou Barra Mansa como exemplo da disputa majoritária, mas não informou nomes.

OUTROS PARTIDOS

O A VOZ DA CIDADE tentou contato com representantes dos partidos afetados na região. Um deles foram do PHS de Barra Mansa. Fontes informaram que eles não sabem de nada que tem acontecido a nível estadual, pois não conseguem contato após mudanças no diretório. Na cidade existe um vereador do PHS, Elias Barbosa Romeiro, o Elias da Corbama. Há informações de que o partido se uniria ao Podemos, o que também não foi confirmado.

Já o vereador de Resende, Caio Sampaio, único com mandato da Rede no Sul Fluminense, disse que está de saída do partido. Contou que está sendo sondado por cinco legendas. Segundo ele, nacionalmente, a Rede já decidiu que não vai se fundir com nenhum outro partido e seguirá sozinha. Questionado se poderia perder o mandato por infidelidade partidária, disse que não porque a legenda não está dando a ele condições de elegibilidade. “Não tem diretório formado em Resende, antes tinha comissão provisória e agora nem isso mais tem. O partido não tem como me dar condições de trabalhar e nem há como montar nominada. Foi uma opção decidida nacionalmente, mas que não concordo. Foi bom para os senadores, mas prejudicou muito os vereadores”, citou Caio.

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