SUL FLUMINENSE
O governo de Wilson Witzel (PSC), através da Secretaria de Estado de Fazenda, começou a adotar nesta quinta-feira uma série de medidas para aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal, relacionadas à revogação dos incentivos fiscais de empresas que têm os benefícios, mas não dão a devida contrapartida ao Estado. A Operação Triângulo de Aço, como foi denominada, foi realizada em empresas do setor da siderurgia do Sul Fluminense. Em dez empresas, que não tiveram os nomes divulgados nem as cidades onde estão instaladas na região, foram encontrados indícios de irregularidades.
Segundo o Governo do Estado, essa foi a primeira ação adotada pela secretaria visando desarticular esquemas de sonegação baseados na simulação de operações para obter vantagens indevidas na apuração do ICMS, conforme prevê a Lei 6.979/2015.
A ideia é recuperar cerca de R$ 500 milhões para os cofres estaduais, responsabilizando os beneficiários da fraude, reavendo o imposto referente às operações comerciais simuladas e regularizar o comportamento tributário dos contribuintes. Fazem parte da equipe 18 auditores fiscais que realizarão ações em 36 empresas nos próximos dois meses.
Na região hoje foram visitadas 18 empresas para coletar provas a fim de identificar as supostas irregularidades. Em três delas as suspeitas não foram confirmadas. Em outras dez foram encontrados indícios de irregularidades. Nesse grupo, duas foram imediatamente impedidas de emitir nota fiscal, em virtude da gravidade dos problemas encontrados. Já as outras cinco vão passar por uma análise mais detalhada para verificar se há ou não ilegalidades.
Dentre os indícios encontrados pelos auditores estão: industrialização incompatível com a capacidade produtiva, simulação da operação com troca de etiqueta de fornecedor, maquinário sem operação e inexistência do estabelecimento. Não houve apreensão de mercadorias.
OUTROS SETORES
A Secretaria de Estado de Fazenda espera ainda averiguar outros setores da economia. “A força-tarefa da operação Triângulo de Aço demonstra o poder do Estado no combate à sonegação e às práticas lesivas aos cofres públicos, por meio de ações incisivas para punir os que insistem em atuar à margem da lei”, disse o subsecretário de Receita da Sefaz-RJ, Adilson Zegur.
