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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira, dia 28, a Operação Maçarico II. O objetivo, a exemplo da primeira ação com esse nome, realizada em janeiro deste ano, é confirmar a real existência dos contribuintes e a efetividade das suas atividades, uma vez que foram encontrados indícios de simulação de operações com o intuito de gerar créditos de ICMS que seriam usados indevidamente por outras empresas. Ao todo, 98 contribuintes em diversas regiões do Estado foram vistoriados por uma equipe formada por 40 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) em mais um trabalho realizado pela Inteligência Fiscal.
As empresas fiscalizadas deveriam ter recolhido R$ 150 milhões para o Estado do Rio com base nas notas emitidas que, somadas, apontam um total de R$ 2 bilhões de operações. Caso as suspeitas de irregularidade sejam constatadas, a empresa será impedida preventivamente de atuar e, posteriormente, terá a inscrição estadual cancelada, conforme prevê a legislação. Dessa maneira, os créditos de ICMS indevidos serão invalidados e os reais beneficiários, responsabilizados.
O trabalho dos auditores na operação consiste em verificar os dados cadastrais das empresas, entrevistar funcionários, responsáveis e vizinhos, e coletar documentos como contas, alvará de funcionamento e quadro de funcionários. Desde o início do ano, essa é a décima operação da Secretaria de Fazenda com o objetivo de fortalecer a arrecadação e combater as fraudes e a sonegação.
Entre as irregularidades, a Receita Estadual identificou uma loja de ração e itens para animais no lugar de uma loja de produtos siderúrgicos em Bacaxá, distrito de Saquarema, região dos Lagos do Estado. Também foram encontrados terrenos baldios e casas no local de empresas em alguns municípios. Em São Gonçalo, na região Metropolitana do Rio, auditores fiscais encontram açougue onde deveria haver uma fábrica de tintas. “Com essa ação, o Estado dá prosseguimento ao trabalho de fechar o cerco às empresas fantasmas, que não existem de fato e simulam operações. Os estabelecimentos investigados emitem ou recebem valores expressivos em notas fiscais eletrônicas em um curto espaço de tempo para os mais diversos fins ilegais, como acobertar o verdadeiro fornecedor de mercadorias ou prestador de serviços, sonegar impostos, fraudar importações e licitações, lavar dinheiro e cometer atos de corrupção”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Thompson Lemos.
