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A Operação Foco, coordenada pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), apreendeu mais de 54 mil litros de combustíveis e óleo lubrificante no último fim de semana. As ações de fiscalização ocorreram em diversos pontos do Estado no último fim de semana, e resultaram na emissão de autos de infração que somam mais de R$ 150 mil.
As equipes retiveram um caminhão tanque com 44.828 litros de óleo lubrificante no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, na divisa com São Paulo. O veículo apresentava documentação fiscal incompatível: a nota fiscal era datada de 15 de junho, mas o manifesto de transporte já havia sido encerrado, indicando possível fraude. A rota da viagem não correspondia ao destinatário informado e os lacres do caminhão estavam violados e alterados, o que reforçou as suspeitas.
Posto em Nova Iguaçu descarregava combustível com nota fiscal irregular – Divulgação Sefaz RJ
Outra ação ocorreu em um posto de combustíveis em Comendador Soares, no município de Nova Iguaçu, onde um caminhão descarregava 5 mil litros de etanol e 5 mil litros de gasolina aditivada. O local da entrega era diferente do informado na nota fiscal, levando à apreensão imediata da carga.
As operações contaram com o apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com o subsecretário especial de Controle de Divisas, João Valentim, as ações nos postos são importantes, mas é fundamental monitorar também as rotas alternativas, onde se identificam muitas irregularidades.
O auditor fiscal Daniel Barradas Frazão, chefe das Barreiras Fiscais e do Trânsito de Mercadorias, ressaltou que a fiscalização volante e a Operação Foco são fundamentais para coibir fraudes. “Estamos ampliando nosso alcance para garantir o cumprimento da legislação tributária e combater rotas clandestinas”, afirmou.
