ITATIAIA
Agentes do Programa Operação Foco Divisas, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, e auditores da Receita Estadual apreenderam, dois caminhões mais de mil caixas de cerveja de marcas conhecidas com indícios de falsificação. A ação ocorreu na quarta-feira, dia 23.
A apreensão aconteceu no Posto de Controle de Fiscalização de Nhangapi, na Rodovia Presidente Dutra, na divisa entre os estados de Rio de Janeiro e São Paulo.
O primeiro caminhão foi abordado por volta das 4 horas, quando passou pela fiscalização e não apresentou nota fiscal. O motorista alegou que as caixas estavam vazias. Já o segundo veículo foi abordado por volta das 10 horas. A documentação apresentada pelo motorista estava irregular.
Os dois motoristas afirmaram que a bebida foi retirada no depósito da mesma empresa em São Paulo.
Agentes da Operação Foco encaminharam a ocorrência para a 99ª DP (Itatiaia)-Divulgação
Representantes de uma empresa responsável pela produção das cervejas das marcas apresentadas estiveram no Posto de Fiscalização e constataram irregularidades na numeração dos lotes, afirmaram que as bebidas não foram produzidas pela fábrica da empresa e atestaram as suspeitas de falsificação.
“Foram duas ocorrências que mostram o quanto nossos agentes estão atentos nas nossas divisas. Evitamos que um produto possivelmente oriundo de falsificação fosse colocado no mercado. Essas ações combatem a concorrência desleal em nosso Estado”, frisou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, coronel Eduardo Vaz Castelano.
De acordo com o artigo 272 do Código Penal, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo, a pena é de re reclusão, de quatro a oito anos, e multa.
A ocorrência foi registrada na 99ª Delegacia de Polícia (DP) de Itatiaia e os caminhões ficaram retidos com as respectivas mercadorias.
