ITATIAIA
Uma operação para coibir eventuais abusos praticados por operadores de turismo foi realizada no final de semana no município, pelo Detran-RJ e a Polícia Militar, com o apoio da Secretaria de Ordem Pública de Itatiaia, através da Guarda Civil Municipal, e da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do setor de Fiscalização. A operação visava fiscalizar guias e bugreiros que levam os turistas para passeios pela região do Alto Penedo.
A fiscalização reforça a ação da Prefeitura de Itatiaia, que realiza operações para o ordenamento da atividade turística em Penedo. A iniciativa, desta vez, partiu da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para Cumprimento das Leis, que recebeu reclamações de moradores do Alto Penedo sobre “exploração comercial descontrolada” do Poço das Esmeraldas e da Cachoeira das Três Bacias.
De acordo com relatos da comunidade feitos aos deputados, empresas vendedoras de passeios turísticos utilizam veículos com escapamento aberto, queimando óleo, transitando em excesso de velocidade e promovendo a superlotação dos espaços dos atrativos sem qualquer cuidado com sua preservação. Em função das reclamações o presidente da Comissão, deputado Carlos Minc, expediu ao Detran, com cópia para a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, no dia 02 de agosto, o ofício n° 195. No documento, frisa-se o fato de a área, por onde ocorre o acesso às cachoeiras da região, ser definida no Plano de Manejo do Parque da Pedra Selada como estratégica externa à Unidade de Conservação. “A área está localizada fora dos limites do Parque, porém onde se prevê a necessidade de estabelecimento de estratégias específicas para potencializar as oportunidades e inibir as ameaças”, menciona o texto.
Minc lembra que o Plano de Manejo do Parque da Pedra Selada recomenda, entre outras medidas, o monitoramento e fiscalização em parceria com a Polícia Militar Ambiental para prevenir situações indesejadas.
No ofício destaca-se que, apesar de iniciativas tentarem controlar o uso indiscriminado de bugres em locais turísticos, persistem as queixas sobre as precárias condições dos veículos com emissão de fumaça, ruído excessivo e lotação dos veículos. “Tais queixas são de competência exclusiva do Detran e da Polícia Militar, conforme legislação específica e os termos da Lei Estadual n°9293, de 21 de maio de 2021”, comenta o presidente da Comissão de Representação da Alerj .
