PARATY
Uma operação conjunta iniciada na manhã desta sexta-feira (9), pela prefeitura de Paraty, com apoio da 2ª CIPM (Polícia Militar), 167ª DP (Polícia Civil) e Capitania dos Portos (Marinha do Brasil), está fiscalizando possíveis irregularidades no Cais de Turismo de Paraty. Denominada ‘Operação Costeira Segura’, a ação está coibindo a atividade irregular e clandestina de embarcações de médio e grande porte que operam diariamente transportando centenas de turistas e visitantes para as ilhas de Paraty.
“A Prefeitura de Paraty informa que o prefeito Luciano Vidal emitiu uma ordem de serviço, determinando o reforço da fiscalização no Cais de Turismo e supervisão de todas as operações de embarque de turistas”.
Equipes do Departamento de Fiscalização e Posturas, Guarda Municipal e Secretaria de Turismo estiveram no Cais de Turismo e monitoraram todas as atividades de barqueiros e escunas. De acordo com o prefeito Luciano Vidal, o objetivo da operação é assegurar o livre acesso ao Cais de Turismo e coibir também a utilização do espaço por embarcações de outros municípios.
Secretarias envolvidas na ação disseram que a fiscalização teve um saldo positivo e todos os operadores notificados em razão de eventuais irregularidades serão convocados para se regularizar.
O prefeito Luciano Vidal determinou ainda que as secretarias organizem reuniões com o setor de turismo náutico para esclarecer, mais uma vez, todas as benfeitorias já realizadas e os serviços oferecidos gratuitamente pela prefeitura, como a reforma do Cais de Turismo, a instalação de flutuantes e a melhoria na iluminação pública do cais, além da oferta gratuita de água e da oferta de habilitação e de cursos de marinheiros, assegurada gratuitamente pela prefeitura em parceria com a Marinha do Brasil.
PREÇOS
A prefeitura ainda informou que durante as reuniões, será reiterado que a prefeitura vai buscar mediar a questão dos preços e serviços oferecidos pelos barqueiros, mas não tem poder legal de interferência nos preços praticados pelos operadores de turismo náutico, sejam eles barcos ou escunas. “Trata-se de livre mercado e qualquer imposição de preços por parte do Poder Público seria irregular e ilegal”, diz a nota.
A prefeitura de Paraty ainda reiterou que o ordenamento do Cais de Turismo tem sido uma prioridade da administração atual e que novos avanços dependem do apoio de escunas e barqueiros que, em outras ocasiões, teriam se posicionado contra as medidas, como o sistema de bilhetagem/catracas para acesso ao cais.
“Neste sentido, a prefeitura espera contar com a colaboração de barqueiros e escunas para a definição, em conjunto, de novas medidas para valorizar e fortalecer o turismo náutico em Paraty, como a licitação que está em curso para implementar novamente um sistema de controle de acesso ao Cais de Turismo, e que aguarda apenas o “nada a opor” da Secretaria de Patrimônio da União”, disse um trecho da nota enviada pela prefeitura.
