ITATIAIA
A Receita Estadual, em parceria com a Operação Foco, apreendeu 139 celulares sem documentação fiscal nesta quinta-feira, dia 5, no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, localizado na Via Dutra, em Itatiaia.
A carga, avaliada em aproximadamente R$ 104 mil, estava sendo transportada sem nota fiscal. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina. O condutor do veículo, ao ser parado pelas equipes da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), afirmou que não havia carga no baú. No entanto, após inspeção, os auditores constataram a presença dos aparelhos eletrônicos desacompanhados da devida documentação legal.
Apreensão ocorreu em barreira fiscal de Nhangapi, em Itatiaia – Divulgação
O responsável pela carga foi autuado com base na Lei Estadual do ICMS nº 2.657/1996, que trata da responsabilidade tributária em casos de transporte de mercadoria sem nota fiscal. A infração gerou multa no valor de R$ 57 mil. “É importante destacar que a Operação Foco, em parceria com a Sefaz, atua de forma integrada nas divisas do Estado e por meio de ações volantes, com o objetivo de coibir crimes de sonegação fiscal e promover um ambiente de mercado mais justo”, afirmou o subsecretário Especial de Controle de Divisas, delegado João Valentim.
O superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes, reforçou o compromisso do Estado com o combate à concorrência desleal. “Nas Barreiras Fiscais, realizamos o trabalho integral de proteção das divisas do estado com equipes altamente qualificadas para essa missão. Seguiremos aperfeiçoando essa atuação e cumprindo com a missão da Receita Estadual de combater a concorrência desleal”, destacou.
