QUATIS
O Ônibus do projeto Justiça Itinerante vai estacionar nesta sexta-feira, dia 19, na Avenida Nossa Senhora do Rosário, em frente à igreja Matriz, no Centro da cidade. No período de 9 às 15 horas serão oferecidos os serviços de Justiça gratuita oferecidos aos moradores de baixa renda. De acordo com o calendário, os dias de funcionamento do ônibus acontecem somente nas sextas-feiras de cada mês, com exceção dos meses com recessos e feriados.
A Justiça Itinerante é um projeto do Tribunal de Justiça onde a Defensoria Pública visando o atendimento às pessoas que não têm condições de contratar um advogado para resolver problemas de menor complexidade, com audiências no local e solução mais rápida de questões jurídicas, facilitando a vida de quem não tem acesso aos fóruns do local onde reside.
O projeto é realizado por meio de uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. Além dos servidores encarregados dos procedimentos administrativos, a unidade volante da Justiça Itinerante conta com as presenças de um juiz de direito, de um promotor de Justiça e de um defensor público, que atuam na conciliação dos casos que chegam ao serviço. O projeto atende preferencialmente os processos das áreas de Família, Infância/Juventude e Idoso, Juizado Especial Cível e regularização da situação documental do cidadão.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos a Justiça Itinerante oferece atendimentos que visam buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário; modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento; além de expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.
O calendário de atendimentos do projeto Justiça Itinerante para 224 em Quatis é o seguinte: 19 de janeiro, 5 e 23 de fevereiro, 8 e 22 de março, 12 e 26 de abril, 10 e 24 de maio, 14 e 28 de junho, 12 de julho, 9 e 23 de agosto, 13 e 27 de setembro, 11 e 25 de outubro, 8 e 22 de novembro e 6 de dezembro.
