ANGRA DOS REIS
A obra onde trabalhava o pedreiro Sebastião Alípio de Oliveira, de 52 anos, que morreu depois de ter ficado soterrado em um deslizamento de terra, na manhã de quarta-feira, dia 11, no Parque das Palmeiras, funcionava legalmente. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com a pasta, a obra, que ocorria em um terreno particular, foi licenciada, acompanhando todos os procedimentos e a legislação vigente. “Não é de responsabilidade do poder público a execução do serviço, que deveria ser acompanhado por um responsável técnico pela obra. Na licença ambiental emitida pela prefeitura, entre outras condicionantes, fica determinado que a execução do serviço deveria ser acompanhada por um profissional habilitado”, destacou a secretaria em nota. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil, assim como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau).
Segundo informações da Defesa Civil, cerca de dez pessoas trabalhavam na obra. A suspeita inicial do órgão é que o deslizamento de terra ocorreu devido a vibrações no terreno causadas pela passagem de veículos em uma rua que fica atrás. A vibração aliada a umidade teria provocado o deslocamento de terra.
O caso foi registrado na delegacia de Angra dos Reis (166ª DP) como desabamento culposo com resultado morte e conforme adiantou o delegado titular da unidade, Bruno Gilaberte, ele irá ouvir o engenheiro e arquiteto, que são os responsáveis técnicos pela obra. “Aliado a esses depoimentos, a perícia vai nos dar um panorama do que aconteceu”, falou.
Além de pedreiro, Sebastião também era pastor da Assembleia de Deus – Ministério Madureira, na região do Camorim Grande e Camorim Pequeno. Ele trabalhava na construção de um muro de contenção quando houve o deslizamento de terra.
Depois do acidente, a Defesa Civil destacou a importância de que os profissionais sigam as normas de segurança pelo responsável técnico e utilizem os equipamentos de proteção individuais (EPI’s).
