RESENDE
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores estão sendo realizadas no novo Plenário, localizado na Praça Oliveira Botelho, no Centro Histórico da cidade. Amplo, com plena acessibilidade para pessoas com deficiência e seguro. Assim é o novo plenário, que tem capacidade para 200 pessoas e começou a ser utilizado em outubro. A obra, última etapa da construção da nova sede da Casa, foi idealizada com o intuito de trazer mais economia para o Legislativo, bem como acomodar melhor os frequentadores, funcionários e parlamentares.
“Com o novo Plenário, a Câmara terá mais autonomia para realizar eventos, uma vez que não precisará alugar ou pedir emprestados espaços de terceiros”, aponta o presidente do Legislativo, o vereador Edson Vieira Miranda, o Edson Peroba (Cidadania). O presidente destaca também o fato de o plenário novo ter dois de seus quatro banheiros acessíveis para pessoas com deficiência, corredores e rampas que facilitam o ir e vir de quem tem dificuldade de locomoção e lugares especiais para cadeirantes e obesos.
Embora a mudança de funcionários e vereadores para o prédio atual tenha ocorrido há quatro anos, o Plenário só veio a ser concluído durante a presidência de Peroba, eleito para liderar a Mesa Diretora no biênio 2019-2020. “Acreditamos que o novo espaço vai servir de incentivo para que mais cidadãos participem das sessões legislativas, das audiências públicas e dos eventos realizados pela Câmara, aprofundando a política de portas abertas e transparência que implantamos”, conta o vereador.
ATUAÇÃO EM VÁRIAS FRENTES
Em paralelo, as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) também foram destaque durante a presidência de Peroba, com o Legislativo atuando em várias frentes: seja para direcionar verba, aprovar leis e adaptar o funcionamento da Casa à pandemia. “A Mesa Diretora e os vereadores como um todo fizeram a sua parte e agiram para que Resende pudesse proteger a saúde da população e a economia da cidade da melhor forma possível”, afirma.
Para Peroba obra foi idealizada com o intuito de trazer mais economia para o Legislativo – Divulgação CMR
Um dos projetos de lei aprovados remanejou aproximadamente R$ 2,8 milhões de emendas impositivas propostas pelos vereadores – são obrigatoriamente colocadas em prática pela prefeitura, correspondendo a 1,2% da receita líquida corrente do município-, na área da Saúde para o combate ao coronavírus no município. “Os vereadores se mobilizaram para que a prefeitura pudesse usar essa verba na preparação da cidade para uma possível contaminação em massa, de forma a reduzir o impacto da doença”, explica Edson Peroba acrescentando que também foi feita a entrega de R$ 464 mil à prefeitura para reforçar as políticas de combate ao coronavírus na cidade. O montante, segundo Peroba, é resultado de economia feita pela Câmara ao longo de 2020. “Diante da urgência em adotar medidas para conter o avanço do vírus, a Mesa Diretora decidiu adiantar a devolução dessa verba, normalmente feita nos últimos dias do ano, à prefeitura”, explica.
TRANSMISSÕES AO VIVO
Em respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a decretos municipais, o Legislativo restringiu o acesso do público e passou a evitar aglomerações em suas dependências, mas manteve seu funcionamento. Além disso, por iniciativa de Peroba, foi implantado, sem custos, um sistema de transmissão ao vivo das sessões legislativas pelo Facebook. “É uma forma simples, gratuita e segura de permitir que a população tenha acesso ao que acontece nas sessões; a medida foi muito bem acolhida pelo público”, comenta o presidente, acrescentando que as gravações seguem disponíveis na página da Câmara no Facebook mesmo após o término da transmissão ao vivo.
Edson Peroba lembra, ainda, que o Legislativo convidou uma série de setores do governo municipal relacionados à pandemia e à crise econômica deflagrada por ela a prestarem esclarecimentos no Plenário ao longo dos últimos meses. Representantes do Procon e das secretarias da Saúde, Indústria e Comércio, Assistência Social e Educação foram ao Plenário tirar dúvidas dos vereadores e informar o público que acompanhou a sessão virtualmente.
Para o parlamentar, estar no comando da Câmara em momentos tão marcantes da história da cidade como a conclusão das obras da nova sede e a pandemia da Covid-19 foi desafiador, mas muito gratificante. “Termino meu mandato como presidente do Legislativo Municipal com a certeza de que tudo o que estava ao nosso alcance foi feito: o Plenário foi finalmente entregue à população e em perfeitas condições, enquanto foi feito um esforço para que a Prefeitura pudesse dispor do máximo de verba possível para enfrentar a pandemia. A sensação é de dever cumprido”, avalia Peroba, que foi reeleito.
