Novo modelo de vistoria do Detran seguirá moldes da Lei Seca  

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RIO

Após reviravolta, taxa que pode cair, governador que critica forma da lei sancionada, informação de retorno da maneira antiga da vistoria dos carros, muita gente ainda está confusa quanto a forma que a vistoria anual será feita. Em informação repassada pelo Detran ao A VOZ DA CIDADE, alguns esclarecimentos foram dados. A previsão para a implantação do novo modelo de vistoria anual será de dois meses. Serão cerca de 200 agentes do órgão atuando na nova forma de fiscalização, que seguirá os moldes da Lei Seca. A atual diretoria já está realizando estudos para que sejam feitas aquisições de câmeras e uniformes e realização de treinamento de pessoal para atuar em operações diurnas.

Em pronunciamento, o governador Wilson Witzel afirma que enviará para Assembleia Legislativa, em fevereiro, um projeto de lei para extinguir definitivamente a taxa de emissão do CRLV, de R$ 57,87 , seguindo os trâmites previstos na legislação. “A promessa de campanha de acabar com a vistoria será cumprida. Enquanto isso, a partir do dia 4 de fevereiro, seguindo a decisão liminar da justiça, será cobrada pelo Detran apenas a taxa de licenciamento,” disse. Com a fim da vistoria para carros comuns nos postos, a fiscalização do Detran continua acontecendo normalmente nas ruas, com a taxa de R$ 144,68 para o licenciamento.

“Das 3,9 milhões de Guioas deRecolhimento de Taxas (GRT) que o Detran estima receber por ocasião do licenciamento de veículos, foram pagas cerca de 950 mil (24,5) até o dia 28 de janeiro”, informou Witzon.

O Detran também orienta os usuários que já pagaram a Guia de Regularização de Taxas (GRT), de R$ 202,55, a realizarem o serviço de licenciamento normalmente. “Os que quiserem reaver a taxa de emissão do documento deverão aguardar o trânsito em julgado da ação, já que só após o julgamento da demanda, o Estado poderá ressarcir os contribuintes, se for essa a determinação judicial”, informou.

A Lei que determina o fim da vistoria veicular pelo Detran é de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD), e foi criticada pelo atual governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na ultima segunda-feira, 28.

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