Novo decreto determina regras para transporte intermunicipal da região

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SUL FLUMINENSE

O embarque nos ônibus das linhas intermunicipais agora será permitido somente para os funcionários que trabalham nos serviços essenciais. O Decreto entrou em vigor nessa quarta-feira, dia 8, determinando novas regras para os ônibus de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral. Já nas demais cidades do Sul Fluminense estão permitidas apenas algumas linhas. A medida visa evitar a propagação da Covid-19.

Segundo o decreto, as linhas operarão apenas transportando trabalhadores de serviços essenciais, os passageiros deverão permanecer sentados e fica proibida a parada no meio do trajeto. As portas dos ônibus só poderão ser abertas dentro dos territórios dos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral.

As outras linhas autorizadas a funcionar são: Piraí x Barra Mansa (via Volta Redonda); California x Ponte Alta; Quatis x Porto Real x Volta Redonda; Barra do Piraí x Barra Mansa (via Volta Redonda); Barra do Piraí x Ponte Alta; Resende x Volta Redonda; Resende x Barra Mansa; Passa Três x Barra Mansa; Lídice x Barra Mansa (via Rio Claro).

Os serviços essenciais são:

Servidores públicos em serviço, inclusive aqueles relacionados às forças armadas, bombeiro militar e agentes de segurança pública; profissionais do setor de saúde em geral, inclusive individuais que prestem serviços de atendimento domiciliar, excetuando-se os serviços de natureza estética; profissionais do setor de comércio relacionados aos gêneros alimentícios, tais quais mercados, supermercados, armazéns, hortifrútis, padarias e congêneres, farmácias drogarias e pet shops, revendedores de água e gás.

Profissionais do setor de serviços tais quais transporte e logística em geral, como transportadoras, portos e aeroportos, motoristas de transporte público, correios, e congêneres, serviços de entregas, distribuidoras, fornecimento de catering, bufê e outros serviços de comida preparada, asseio e conservação, manutenção predial, empregados em edifícios e condomínios, vigilância e segurança privada, lavanderias hospitalares, veterinárias, funerárias, imprensa, serviços de telecomunicação, postos de gasolina, bancário, internet, call center e serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas nesta Resolução, advogados e serviços de advocacia;

E por fim, os profissionais do setor industrial que exerçam atividades nas indústrias de alimentos, bebidas, farmacêutica, material hospitalar, material médico, produtos de higiene, produtos de limpeza, ração animal, óleo e gás, serviços de apoio às operações offshore, refino, coleta de lixo, limpeza urbana e destinação de resíduos, distribuidoras de gás e energia elétrica e companhias de saneamento.

Fiscalização

Questionada sobre como será feita a fiscalização para que apenas passageiros de serviços essenciais tenham acesso aos ônibus, a assessoria do estado informou que questões, como a realização de triagem, serão respondidas pelos municípios. Até a publicação desta nota, as prefeituras de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral ainda não tinham se manifestado.

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