Mutirão vai agilizar julgamentos e processos de violência doméstica e familiar em todo país

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SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA

Começou nessa segunda-feira, dia 16, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal (DF), e vai até o próximo dia 20. O objetivo é agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, em especial a emissão de sentenças e decisões. Na região, um dos casos sem julgamento que mais repercutiu foi o assassinato da advogada Karina Garofalo. O crime completou três anos no último domingo, dia 15. Para evitar que a situação chegue a caso de morte, a agilidade da justiça nos casos é primordial.

Karina foi executava na frente do filho, na época com 11 anos, em uma rua na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde um homem encapuzado saiu de um carro e efetuou os disparos. O ex-marido de Karina, Pedro Paulo Barros Pereira Júnior, é apontado pelo Ministério Público como o mandante do crime. Os dois, que estavam separados há cinco anos, ficaram casados por 15 anos e tinham dois filhos, um deles é a criança que presenciou o homicídio.  Ainda segundo a denúncia o MP, os tiros teriam sido disparados por Paulo Maurício Barros Pereira, primo de Pedro Paulo, com apoio de Hamir Feitosa Todorovic, que teria atuado como comparsa. Os três estão presos desde o crime, com base em evidências levantadas durante as investigações, entre elas escutas telefônicas, depoimentos e análise de câmeras de segurança. Eles respondem por homicídio qualificado e vão a júri popular.

Segundo a conselheira presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, Tânia Reckziegel, neste período, magistrados e magistradas dos tribunais de Justiça de todo o país deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial, a emissão de sentenças, despachos e decisões. Ela ressaltou ainda a importância de projetos como este, uma vez que a morosidade da justiça pode colocar em risco a vida da mulher que sofre violência.

Violência contra mulher no estado

Segundo uma pesquisa do Instituto de Segurança Pública (ISP), o isolamento social reduziu o número de denúncias de violência doméstica em todo estado do Rio em até 21,9%. Os dados foram comparados no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2019 e 2020. Com o afrouxamento das medidas de restrição contra a Covid-19, segundo aponta a pesquisa, os números de violência contra a mulher, registrado a partir de agosto, apresentaram uma estabilidade, voltando gradativamente ao patamar pré-pandemia.

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