Municípios editam decretos flexibilizando a abertura do comércio

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SUL FLUMINENSE

Após a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre as duras ações contra o coronavírus, municípios como Porto Real, Itatiaia e Quatis renovaram seus decretos, possibilitando a abertura de algumas partes do comércio ou agências bancárias. Contudo, algumas regras foram criadas disciplinando quais estabelecimentos podem abrir e como vão funcionar os atendimentos. Para que essas lojas possam voltar a funcionar, devem disponibilizar aos funcionários e clientes, formas de higienização das mãos. Além disso, será de responsabilidade dos estabelecimentos evitar aglomerações no local.

Já em Barra Mansa, na noite de quarta-feira, dia 25, o prefeito Rodrigo Drable disse que renovará os seus decretos até o dia 6 de abril e que possivelmente o comércio será reaberto, mas também com algumas regras. A busca por um equilíbrio entre a prevenção do coronavírus e o funcionamento da economia também foi mencionada pelo prefeito.

Para as escolas, o prefeito de Barra Mansa disse que será necessário instalar equipamentos de higiene, funcionários usarão termômetros para verificar a temperatura dos alunos e os casos de gripe serão enviados de volta para casa. Já as empresas deverão seguir protocolos de distanciamento e aplicar os equipamentos de segurança de saúde.

Rodrigo ainda ressaltou que se reuniu com diversas pessoas para chegar a decisão, como, por exemplo, membros de entidades empresariais, médicos e infectologistas e, a recomendação foi manter até o isolamento até o dia 13. “Mas sinto que isso dificultará muito o funcionamento da cidade, nessa questão da economia. Por isso decidimos renovar até o dia 6 a paralisação das aulas e o isolamento domiciliar. Vamos avaliar a cada dia a situação ver os progressos para estruturar a rede de saúde e serviços”, afirmou.

SITUAÇÃO DO COMÉRCIO EM ITATIAIA

Em Itatiaia, o prefeito Eduardo Guedes editou o Decreto n° 3.417 válido a partir desta quarta-feira, 25, autorizando o funcionamento de pequenos estabelecimentos tais como: lojas de conveniência, lanchonete, casas de campo, clinicas veterinárias, pet shop, hortifruti e demais estabelecimentos congêneres, que se destinam a venda de alimento, bebida, material de limpeza, de construção e de higiene pessoal exclusivamente, para entrega e retirada no próprio estabelecimento ou a domicilio, vedada a permanência continuada e aglomeração de pessoas nestes locais, autorizando inclusive os serviços de entrega das empresas, do comercio e das indústrias.

A casa de ração disponibiliza álcool gel e respeita as regras do novo decreto

Como regra, os estabelecimentos deverão estabelecer controle de fluxo de entrada e saída de clientes, observando o limite de distância de dois metros entre os clientes, nas áreas livres de circulação. Em caso de filas, a distância entre as pessoas deve ser a mesma, inclusive com a colagem de fitas que identifiquem no chão a distancia de restrição. Todos devem disponibilizar aos funcionários e clientes, lavatórios com água e sabão ou fornecer sanitizante como álcool em gel 70%, como medidas de prevenção e precauções da infecção.

A permissão para funcionar agradou os empresários, que temem prejuízos com o isolamento social, apesar de entender que a medida é fundamental. Segundo Tarcísio Lima, proprietário de uma loja de rações e artigos para pets, no bairro de Penedo, até então a empresa mantinha apenas o atendimento delivery. “Desde o início, trabalhamos com serviço de entrega e por alguns dias, por causa da contenção, reforçamos o delivery. As novas medidas adotadas pelo município foram importantes e positivas para nós. Manter o comércio essencial é uma atitude importante para que a população não fique desabastecida. Seguimos com toda preocupação em relação ao contagio do novo coronavírus. Então, estamos tomando todas as medidas de higienização, mantendo distância segura, todo o cuidado para preservar a saúde dos clientes”, disse, projetando a perda de 30% dos clientes caso persistisse somente com a entrega em domicílio.

E o novo decreto de Itatiaia altera, ainda, o expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Itatiaia, fixando o horário de 8 às 12 horas a partir da quinta-feira, dia 30.

SUPERMERCADO FUNCIONA EM PORTO REAL

Com o intuito de detalhar o funcionamento dos setores de comércio e serviços para conter o novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Real editou um novo Decreto Municipal disciplinando quais estabelecimentos podem abrir e como vão funcionar os atendimentos. Estão autorizados a permanecerem abertos dentro do horário comercial, com restrições à aglomeração (distância de 2 metros entre clientes) os seguintes seguimentos: farmácia, clínicas médicas, supermercado, loja de produtos agropecuários/petshops, postos de gasolina (somente abastecimento).

Em Porto Real, parte do comércio que não integra o decreto permanece fechado – Divulgação

As padarias também podem ficar abertas ao público, mas com restrição de horário, das 6h30min às 10 horas e das 16 às 18 horas. Esses estabelecimentos também precisam restringir aglomerações, manter distância mínima de dois metros entre os clientes e fica proibido o consumo no interior do estabelecimento assim como a venda de bebidas alcoólicas.

Ficarão fechados para o público, mas com funcionamento autorizado para entregas a domicílio os seguintes ramos de atividades: cafeterias, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, sorveterias, bares, hortifrutis, peixarias, lojas de materiais de construção, papelarias, lojas de informática e similares, bancas de jornal, floriculturas, sapatarias, lojas de roupa, lojas de eletrodomésticos, depósito de bebidas, distribuidoras de água e gás, lojas de móveis e de decorações. Caberá aos proprietários ou gerentes evitar aglomerações de funcionários no interior do estabelecimento, assim como zelar pela desinfecção dos produtos a serem entregues nas residências.

Permanecem fechados por incompatibilidade com as normas de segurança das ações de contenção do novo coronavírus os estabelecimentos: salões de beleza, manicures, barbearias, academias de ginástica (similares), oficinas mecânicas e borracharias. Imobiliárias, escritórios de contabilidade, de advocacia, de apoio e negócios em geral poderão continuar operando a partir da residência dos gestores ou funcionários (home office), desde que não haja contato pessoal com os clientes.

Os bancos e casas lotéricas permanecerão abertos ao atendimento público preferencial e necessário, previsto em Lei Federal, priorizando serviços eletrônicos que não necessitem de atendimento presencial (caixas eletrônicos e home banking).

BANCOS TERÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL EM QUATIS

Nesta quinta-feira o prefeito de Quatis, Bruno de Souza, também assinou dois decretos com novas posturas contra o coronavírus. Um deles flexibiliza o funcionamento das agências bancárias e outro suspende as atividades presenciais de servidores municipais que residem em Volta Redonda e região metropolitana do Rio de Janeiro. A partir desta sexta-feira, 27, os bancos estão autorizados a realizar atendimento presencial. Porém, os clientes devem ficar atentos ao horário de funcionamento que será das 10 às 14 horas. Após este horário, somente os caixas eletrônicos estarão disponíveis.

O decreto determina que para realizar o atendimento presencial, as agências deverão estabelecer horário diferenciado para clientes a partir de 60 anos e também para pessoas que necessitem de atendimento preferencial. O acesso dos correntistas deverá ser limitado para evitar a concentração e a proximidade entre as pessoas no mesmo espaço. Deverá também ser adotado o sistema de senhas.

As agências terão que manter as normas sanitárias de prevenção ao contágio do vírus. Assim sendo, logo na entrada os clientes deverão ter a disposição material de higienização como álcool gel ou líquido 70%, lenços umedecidos descartáveis ou local de assepsia contendo sabão líquido e papel toalha.

O segundo decreto suspende as atividades presenciais dos servidores públicos que residem em Volta Redonda e na região metropolitana. A decisão foi tomada tendo em vista a presença de muitos servidores municipais que moram na cidade do Sul Fluminense, onde é crescente o número de casos confirmados. Também há servidores que trabalham em Quatis e no final de semana retornam a cidade de origem como a capital Rio de Janeiro ou a municípios próximos, onde a incidência da doença é alta. Quando possível, esses servidores dispensados deverão trabalhar sobre o regime de home office.

 

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