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Angra, Resende e Volta Redonda estão entre os municípios alvos da Operação “Athena” da Polícia Civil do Rio de Janeiro que cumpre 100 mandados de prisão contra agressores de mulher. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, dia 13, e até as 8h45min, 26 homens já haviam sido presos. A operação, segundo a diretora do Departamento de Atendimento à Mulher, Sandra Ornellas, aconteceu a partir de mandados de prisão que estavam pendentes desde 2019.
A maior parte dos mandados cumpridos nesta operação é resultado de investigações a partir de denúncias feitas pelas mulheres violentadas. As vítimas são orientadas a procurarem as delegacias, e que, caso estejam impossibilitadas, liguem para o número “197”. As delegacias nunca pararam, funcionam 24 horas. Vale lembrar que os mandados da operação são por condenações ou descumprimento de medidas protetivas.
A diretora do Departamento de Atendimento à Mulher lembrou que os alvos estão em outros municípios do Rio, como Cabo Frio, Teresópolis e da Região Metropolitana.
Para a realização desta operação, foi verificado que havia esses mandados pendentes de investigações do ano passado. Os mandados foram divididos e distribuídos para cumprimento em 14 Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deams), com apoio operacional das unidades distritais ou cumprimento pelas distritais, em locais que não contam com uma Deam.
ALUSÃO AOS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
A diretora lembra que a operação foi deflagrada em alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha. Ressalta ainda o trabalho realizado pelas Deams, que resulta em indiciamentos e prisões de autores de violência doméstica. “Somente em 2019, as Deams indiciaram 16.703 autores de violência doméstica e familiar de diversas formas contra mulheres, além de solicitar 20.930 medidas protetivas de urgência. O resultado deste trabalho são os inúmeros mandados de prisão a serem cumpridos hoje”, afirmou.
A operação desta quinta-feira não inclui agressores foragidos no interior de comunidades, por força da restrição imposta pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia.
REDUÇÃO DE REGISTROS DURANTE A PANDEMIA
Ainda segundo a diretora do DGPAM, apesar de as Deams terem continuado a atender ao longo de todo o período de isolamento social, inclusive tendo realizado diversas prisões em flagrante, houve uma diminuição nos registros de ocorrência, em alguns casos de até 50%. “Segundo o Monitor de Violência do Instituto de Segurança Pública (ISP), a redução do número de registros não significa que a violência contra a mulher esteja diminuindo, mas que pode haver subnotificação neste período de pandemia. Com a flexibilização do isolamento social, houve um considerável aumento no número de registros durante o último mês”, afirmou a delegada.
A diretora lembra que durante o período de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, houve uma redução expressiva no número de registro de violência doméstica. Para a delegada, a queda representa uma subnotificação dos casos. “Isso não significa que tenha havia sido redução de violência. A casa é o lugar mais violento para mulher. Elas estão com os agressores vivendo com medo. Há uma subnotificação”, concluiu.
