ITATIAIA
Uma mulher, de 33 anos, foi autuada por crime de trânsito na noite de sexta-feira, dia 20, durante fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no âmbito da Operação Corpus Christi 2025, na Rodovia Presidente Dutra (BR-116). A ocorrência foi registrada por volta das 23h35min, no km 316 da via, na rotatória de acesso ao bairro Penedo.
Durante a fiscalização de rotina, agentes da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal abordaram um veículo GM/Corsa Sedan ocupado por um casal. Ao solicitarem a documentação do condutor, os policiais constataram que o homem, de 38 anos, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A passageira, identificou-se como proprietária do automóvel e admitiu ter entregado a direção ao companheiro, mesmo sabendo que ele não era habilitado. Diante da confissão, os agentes identificaram a infração prevista no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que configura crime ao permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da proprietária do carro, que assinou o documento se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando for intimada. A mulher foi liberada para responder ao processo em liberdade.
O veículo foi retido no local e só será liberado após apresentação de um condutor devidamente habilitado. Além do processo criminal, também foram aplicadas multas pelas infrações de dirigir sem CNH e entregar o carro a pessoa não habilitada, somando um total de R$ 1.760,82.
A PRF reforça que ações como essa integram o esforço para garantir a segurança viária, especialmente durante feriados prolongados, quando o fluxo de veículos nas rodovias federais aumenta significativamente.
