BRASÍLIA
Aconteceu na tarde de ontem a abertura do Encontro dos Municípios Brasileiros – Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. O evento contou com a presença do presidente da República Michel Temer, além de ministros, parlamentares, prefeitos e secretários. Mudanças no Programa Mais Médicos foram tratadas no evento. Além do Executivo, os prefeitos, vereadores e gestores municipais se preparam para agenda no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir o julgamento das ações sobre os Royalties; e no Congresso Nacional, através de articulações para votação de projetos de grande impacto para os Municípios.
A CNM, na semana passada, divulgou notas em que demonstrou preocupação com a saída dos profissionais cubanos do programa. Segundo a nota de sexta-feira, foi feito um apelo ao Ministério da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até esta sexta-feira.
Foi protocolado um ofício na Embaixada de Cuba pelo CNM solicitando a permanência dos profissionais cubanos até o final deste ano, além da abertura da negociação com a confederação e o governo brasileiro para que sejam buscadas alternativas para garantir o atendimento à população. Segundo nota do CNM, entre os 1.575 municípios que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.
O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou a decisão de manter as exigências aos profissionais de Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro.
ENCONTRO
Mais de mil pessoas estão participando do encontro da CNM que segue até esta terça-feira. Em pauta, avanços de pleitos municipalistas, além de balanço das conquistas. Os trabalhos hoje foram abertos pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi.Segundo ele, esse foi o primeiro grande evento nas instalações da CNM.
“Eu quero reconhecer o trabalho de cada um dos presidentes das entidades estaduais, que estão, permanentemente, ao nosso lado fazendo com que a gente possa avançar nos nossos objetivos”, destacou o líder municipalista. Aroldi reforçou a importância do evento e honrou o ex-presidente da CNM Paulo Ziulkoski por seu trabalho em defesa dos Municípios, inclusive a construção da sede da CNM, na capital Federal.
Segundo o presidente da CNM, o objetivo do convite aos representantes do governo federal do Congresso Nacional “é fazer o reconhecimento da pauta que andou e, na medida do possível, evidentemente, discutir aquilo que precisa acontecer, especialmente, até o final deste ano, tanto relacionado ao governo federal como ao Senado e a Câmara dos Deputados”. Aroldi reforçou ainda que a entidade está conversando sobre todas as matérias da pauta prioritária com o governo e com o Congresso.
“Eu espero que muita coisa, que ainda não foi concluída, acertada ainda na última Marcha [XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios], lá em maio, possa acontecer até final do ano. Estamos em um relacionamento muito próximo com o governo. O presidente Temer tem sido, efetivamente, um municipalista; tem tido uma relação federativa maravilhosa. Nós estamos com a nossa equipe da Confederação, todas as semanas, tratando com a equipe do presidente Temer e o presidente Temer já nos recebeu inúmeras vezes, de maio pra cá”, confirmou o presidente da CNM.
Ao final da manhã de hoje, o presidente da CNM convocou os municipalistas a se reunirem na frente do Supremo Tribunal Federal (SFT) para ato de protocolo das 90 mil assinaturas do abaixo-assinado pedindo a apreciação da liminar concedida em relação aos royalties o mais rápido possível. A agenda prevista no Congresso Nacional também foi mencionada pelo presidente da CNM.
