ITATIAIA
Foi realizada em Itatiaia hoje, 8, a segunda fase da operação Apanthropía, visando cumprir ordem de afastamento de cargo do prefeito interino Imberê Moreira Alves, do seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos, e dos secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira, de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e de Administração, Gustavo Ramos da Silva, “por gravíssimos atos de improbidade administrativa”. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.
A cidade está sem prefeito e quem decidirá o próximo a assumir será a Justiça Eleitoral. Segundo informações, o próximo na linha de sucessão – já que o presidente da Câmara de Vereadores era Imberê Moreira -, seria o Poder Judiciário, ou seja, um juiz pode ser indicado para ficar à frente da prefeitura até que novas eleições sejam marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
As ordens foram expedidas pela Vara Única de Itatiaia, cuja juíza que está à frente é Carolina Dubois Fava de Almeida, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e nos gabinetes dos demais agentes públicos, bem como ordem de bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1 milhão. Eles responderão uma Ação Civil Pública.
Aconteceu no mês de abril a primeira fase da operação Apanthropía, que resultou na prisão do então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário público, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à Covid-19 comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos. Foram suspensos pela Justiça outros contratos relacionados à saúde de Itatiaia, no valor de R$ 25 milhões.
INVESTIGAÇÕES
Segundo informações do MPRJ, após a primeira fase as investigações demonstraram que o prefeito interino, que assumiu o cargo após o prefeito eleito Eduardo Guedes ter sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo entendimento de assumir pelo terceiro mandato consecutivo, aparelhou diversas secretarias do município, em troca de vantagens financeiras. De acordo com o órgão, Fábio Alves atua como verdadeiros administrador municipal, mantendo pessoas sob seu comando, todos nomeados após a primeira fase da operação. Essas pessoas, uma centena, segundo as investigações, estariam trabalhando dentro da Secretaria de Saúde há mais de 20 dias sem vínculo com o município, tratando-se a maioria de servidores que ocupam cargos em outras cidades e o objetivo seria que o grupo pretendia recuperar os valores pagos ao prefeito interino através de contratos fraudulentos.
Em entrevista ao A VOZ DA CIDADE, Dr. Fabiano Oliveira, promotor da Gaeco, disse ainda que foram apreendidos R$ 54 mil em dinheiro na casa do prefeito interino, além de 1,5 mil dólares, um revólver calibre 38 e munições. Os celulares dos envolvidos também foram apreendidos. Na prefeitura documentos e um computador foram levados.
O promotor explicou que caberá agora a 198º Zona Eleitoral informar quem assumirá. “Teoricamente deveria ser um juiz a assumir porque se trata do prefeito interino que era presidente da câmara. Segundo o modelo federal, a ordem de sucessão agora seria o Poder Judiciário”, disse. Questionado se Imberê pode voltar para o Legislativo ele acredita que sim, mas é uma decisão que também demanda discussão.
O promotor reafirmou a necessidade de novas eleições serem marcadas no município. Depois da impossibilidade de Eduardo Guedes assumir em janeiro, o TRE tinha marcado o pleito suplementar para 11 de abril, mas cancelou em virtude da pandemia de Covid-19.
RESPOSTAS
A Prefeitura de Itatiaia foi procurada para se manifestar sobre a operação e destacou que “que em decorrência dos fatos que envolvem a operação do Ministério Público realizada na tarde de hoje,dia 08 de junho, a Administração Municipal irá se manifestar após ter acesso aos autos por meio da Procuradoria Geral do Município”.
Atualmente a Câmara de Vereadores é comandada interinamente por Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho. A assessoria informou que não foi comunicada de nenhuma decisão e o presidente continua no Legislativo até então.
