ITATIAIA
Uma atuação firme do Ministério Público Federal (MPF) garantiu a retirada de 98 vagões ferroviários abandonados no município. A ação soluciona um impasse ambiental que se arrastava por anos e que representava risco à saúde pública e ao meio ambiente. Os vagões, de propriedade da MRS Logística S.A., estavam parados de forma irregular entre os quilômetros 202 e 204 da linha Rio–São Paulo, próximo à ponte que liga os bairros Jardim Itatiaia e Vila Pinheiro.
A denúncia foi feita por um morador em abril de 2024. Segundo relatos da comunidade, o local acumulava lixo, entulho e água parada, favorecendo a proliferação de mosquitos da dengue, roedores, cobras e outras pragas urbanas. Também havia suspeitas de uso da área por criminosos. O trecho, sem qualquer estrutura de segurança, apresentava acesso fácil e ausência de sinalização, cobertura ou vigilância.
Após diligências no local, o MPF confirmou o estado de abandono e iniciou uma apuração para investigar os danos ambientais e os riscos sanitários. A MRS, concessionária responsável pela ferrovia, chegou a negar a existência de riscos, e a ANTT alegou que não havia vedação legal à permanência dos vagões. Mesmo assim, o MPF considerou a situação incompatível com o interesse público e exigiu providências.
Foram expedidos ofícios à MRS, à ANTT e às secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, Ordem Pública e Defesa Civil.
Acordo
A articulação interinstitucional culminou em um acordo. Em março de 2025, a MRS informou em videoconferência que 19 dos 98 vagões já haviam sido removidos e comprometeu-se a retirar o restante até agosto.
No dia 27 de maio de 2025, a empresa apresentou documentação e fotos que comprovaram a retirada integral dos vagões. Com isso, o MPF considerou o caso encerrado, com a solução definitiva do problema.
“A atuação institucional demonstra como a articulação entre órgãos públicos e a firme cobrança da legalidade podem produzir resultados concretos para a sociedade, especialmente em temas que impactam diretamente a saúde, o meio ambiente e a segurança da população”, afirmou o procurador da República em Resende, Cleber de Oliveira Tavares Neto, responsável pela investigação.
