RESENDE
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 10 milhões das contas dos proprietários de um posto de combustível, situado no bairro Comercial, em Resende. O estabelecimento foi interditado pelos fiscais da Diretoria Técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ), no dia 31 de outubro, quando analisaram denúncia do Ministério Público perante irregularidade em postos de combustíveis da região.
De acordo com Hugo Lima, diretor técnico do órgão, no posto alvo da operação ‘Bomba Legal’, foi encontrado farto material que caracteriza suposta fraude eletrônica. “Para se ter uma ideia, a cada 40 litros abastecidos o consumidor era lesado em 3 litros. As quatro bombas e os oito bicos foram lacrados e o posto interditado”, disse na ocasião.Os proprietários estão passíveis de multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.Os proprietários não foram localizados para comentar o assunto, no local apenas a loja de conveniência segue ativa.
Segundo o MP, com o bloqueio determinado, caso os réus sejam condenados a indenizar os consumidores, este recurso poderá ser utilizado. A promotoria ressalta, entretanto, que será preciso o cliente lesado apresentar legalmente prova do dano, sejam documentos ou testemunhas confirmando que de fato abasteciam naquele estabelecimento. O MP ressalta também que existe uma ordem judicial, a qual estipula multa diária de R$ 50 mil caso os proprietários abram o posto, sem o aval do Ipem.
Os fiscais analisaram os componentes internos de bombas de abastecimento
DENÚNCIAS
Segundo o Ipem, os consumidores que tiverem dúvidas em relação a qualquer tipo de serviço oferecido, podem ligar para a ouvidoria do órgão através do telefone 0800-282 30 40, de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas.
