ITATIAIA
Na noite de ontem, um motorista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia.
Por volta das 22 horas, no Km 318, sentido Rio de Janeiro, equipe de reforço da 7ª Delegacia da PRF realizava fiscalização de combate ao crime, quando abordou uma caminhonete Chevrolet/Montana, com placas de Guarulhos/São Paulo. Ao realizar consulta dos documentos apresentados pelo condutor foi constatado que ele estava com a CNH suspensa de 21/07/2020 a 21/07/2022.
Desta forma, ele foi enquadrado no crime de trânsito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste código. As penas para o crime são de detenção, de seis meses a um ano, e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF, tendo o homem assinado e sido liberado para responder o processo em liberdade.
Foi aplicada a devida multa de trânsito no valor de R$ 880,41 e o veículo foi liberado para ser conduzido por outro condutor habilitado.
