Motorista com CNH suspensa é detido na Via Dutra

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BARRA MANSA

Um jovem, de 34 anos, foi detido conduzindo uma Van Fiat/Ducato, com placas de Volta Redonda, com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. O flagrante ocorreu por volta das 10h19min desta terça-feira, 19.

A equipe da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em fiscalização de trânsito no Km 287, da Rodovia Presidente Dutra, em frente ao Posto de Floriano, abordou a van. Ao ser solicitada a documentação de praxe, o condutor apresentou o documento do veículo e informou não estar portando a CNH, mostrando apenas uma foto do documento no celular. Ao realizar consulta dos dados no sistema, foi constatado que o condutor estava com a CNH suspensa por decisão judicial, com início em 09/11/2018 e término em 13/01/2020.

Sendo assim, o indivíduo foi detido por crime de trânsito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento. A pena pode ser de detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.

Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO), onde o indivíduo assinou, se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.

Além do TCO, foram aplicadas as devidas multas por não estar portando a CNH e estar dirigindo com o documento suspenso, no valor total de R$ 968,79; e o veículo ficou retido até a apresentação de um condutor devidamente habilitado.

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