Motociclista sem CNH se envolve em acidente na Dutra, em Itatiaia

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ITATIAIA

No final da manhã deste sábado, dia 19, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) receberam informações de que um motociclista havia sofrido uma queda na altura do Km 311, da Via Dutra. Com as informações, a equipe da 7ª Delegacia da PRF foi ao local para fazer o atendimento e constatou que o condutor, de 20 anos, havia sofrido ferimentos leves e escoriações.

O jovem foi atendido pela equipe médica do resgate da CCR-NovaDutra e em seguida liberado no local. Ao ser verificada a documentação da moto, foi constatado que o rapaz não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O jovem foi detido por crime de trânsito previsto no artigo 309 do CTB, que é dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir e habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano. A pena para esse tipo de infração prevê prisão de seis meses a um ano ou multa. Por ser crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO), que será remetido ao Ministério Público, tendo o rapaz assinado se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimado.

O envolvido foi liberado para responder o processo em liberdade. A motocicleta ficou retida até apresentação de condutor devidamente habilitado. Além da lavratura do TCO pelo crime de trânsito, foi aplicada multa pela infração de trânsito de conduzir veículo automotor sem possuir CNH, no valor de R$ 880,41.

 

 

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