VOLTA REDONDA
Os problemas com a pilha de escória, localizada próximo ao Rio Paraíba do Sul, não são de hoje. Em agosto de 2018, a Justiça Federal concedeu uma liminar para determinar a redução dessa pilha depositada pela empresa metalúrgica Harsco, através da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na época, o acúmulo chegou a atingir mais de 20 metros de altura. Apesar de diversas iniciativas tomadas por moradores e órgãos ambientais, na semana passada, tratores e caminhões foram vistos se movimentando no topo da pilha e aparentemente preparando o local para o depósito de mais escória.
As pilhas são formadas desde a década de 70 quando a área começou a funcionar como bota-fora da CSN. Além da poluição visual e atmosférica, um dos moradores, que preferiu não se identificar, comentou que a pilha que deveria chegar a quatro metros, está atualmente com mais de 30. “Eles deveriam deixar a pilha de escória em um nível considerável e o que foi visto na semana passada foi uma força tarefa em que caminhões descarregavam algo a cada cinco minutos. Isso aconteceu durante três dias. A nossa preocupação, além de ser em relação ao meio ambiente, é que agora só faltam eles jogarem isso dentro da nossa casa”, contou.
A comissão de moradores do bairro Volta Grande acionou um advogado para entrar em contato com o MP – foto Fábio Guimas
Outro morador que também preferiu não se identificar, disse que o local onde a escória está sendo ocupada é uma área verde do complexo de bairros do Volta Grande. “Queremos que eles respeitem a legislação. Onde eles estão depositando a escória é área verde do condomínio. Se pegarmos a planta original, após os muros do final da rua nós temos 80 metros do bairro e a CSN já ocupou”, disse, acrescentando que tem uma inciativa no Ministério Público Federal (MPF) contestando a reintegração de posse.
Em 2019, a Justiça Federal aplicou uma multa de mais de R$ 10 milhões à CSN e a empresa Harsco por ato atentatório à dignidade da Justiça. A determinação foi tomada após uma ação civil pública movida pelo MPF e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), que mostrava o descumprimento da decisão liminar proferida em 2018 para redução de escória acumulada.
Em 2019, a Justiça Federal aplicou uma multa de mais de R$ 10 milhões à CSN e a empresa Harsco – foto Fábio Guimas
Com base nessa determinação, ainda na semana passada, preocupados com a situação, a comissão de moradores do bairro Volta Grande acionou um advogado que enviou de forma digital uma solicitação ao MP para saber sobre a fiscalização do cumprimento desta determinação judicial de 2019.
Segundo a liminar, a CSN e a Harsco deveriam limitar a quantidade de escória recebida mensalmente a 100% do volume removido do pátio no mês anterior. As empresas deveriam, ainda, apresentar laudo de lixiviação, solubilização, teste de toxicidade e da caracterização, classificação e composição de todo o material armazenado. Além disso, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também fiscalizaria o cumprimento das determinações judiciais.
As pilhas são formadas desde a década de 70 – foto Fábio Guimas
Em resposta aos questionamentos do A VOZ DA CIDADE, a CSN informou que o agregado siderúrgico armazenado, conforme classificação da ABNT, não representa qualquer risco à saúde ou ao meio ambiente. “Trata-se de um material estéril, armazenado em área devidamente licenciada para beneficiamento, sob operação da empresa Harsco Metals. Diversos esforços estão sendo feitos pela CSN e pela Harsco Metals para acelerar o escoamento do material armazenado”, diz a nota. A empresa não citou qual o tamanho atual que a pilha de escória está para saber se está cumprindo o determinado pela Justiça, que foi até quatro metros de altura.
A empresa Harsco não informou aos questionamentos feitos até a publicação dessa reportagem.
