BRASÍLIA/SUL FLUMINENSE
O adiamento das eleições deste ano de outubro para dezembro está sendo cogitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo: a pandemia do coronavírus. A decisão deve ser tomada entre o final de maio e o início de junho, dependendo de como ficar a situação da doença no país. Uma coisa é certa, os ministros estão descartando a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais, transferindo o pleito para 2021, ou deixando para 2022, unificando as eleições gerais.
O ministro Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE a partir de maio, destacou que a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Segundo ele, uma avaliação criteriosa será feita em um momento certo sobre as eleições. “O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro ao jornal O Globo.
Sobre eventual prorrogação de mandatos isso não deve acontecer, pois violaria a Constituição Federal. Ele destacou que fraudaria o mandato dado pelos eleitos que é de quatro anos. Além disso, unir eleições locais e nacionais seria inviável operacionalmente. Em todo o Brasil as eleições municipais devem mobilizar 750 mil candidatos, sem contar registros de candidaturas de presidente da República, governadores, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas. Para o ministro, seria um verdadeiro inferno gerencial.
A título de lembrança, o ministro Barroso lembrou que houve prorrogação de mandatos durante a ditadura militar, quando uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980. Nesse meio tempo o Congresso Nacional foi fechado com base no AI-5, houve a outorga do chamado Pacote de Abril e a campanha eleitoral aconteceu sobre a Lei Falcão, que permitia apenas a exibição na TV da foto do candidato, sem direito a fala.
TESTES DE URNAS
Por conta do coronavírus, a Justiça Eleitoral já suspendeu algumas ações, dentre elas testes agendados de software e do sistema operacional da urna. Um aconteceria no mês passado e outro após a Semana Santa, que deve ser adiado. A maioria dos técnicos do tribunal estão trabalhando remotamente. Além desses testes, há outros fundamentais que precisam ser realizados antes da eleição, como as simulações e totalização de votos. Há ainda o treinamento de dois milhões de mesários que atuarão nas eleições, ainda ser dada para acontecer.
Mesmo com a possibilidade de discutir o adiamento da eleição os prazo do calendário continuam em vigor.
