RIO DE JAN EIRO
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, defendeu a reforma do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em reunião do Conselho Gestor do fundo, ocorrida nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro. No encontro, o ministro sugeriu que o conselho defina a metodologia de trabalho e o calendário para elaborar uma proposta de reforma: “É preciso definir como será o processo dessa reformulação: quais as etapas, a metodologia, o cronograma e a meta da proposta para o Fundo Setorial do Audiovisual 2018. Os dados setoriais que temos discutido reforçam a necessidade da reforma”.
O Conselho Gestor do FSA deverá fazer reuniões extraordinárias para debater a proposta de atualização das regras do fundo, destinado ao desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Entre os temas discutidos na reunião, ainda estiveram os dados do setor de televisão no País e as propostas da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE), que reúne produtores, realizadores e gestores da área audiovisual.
MP do Audiovisual
Sérgio Sá Leitão afirmou aos presentes na reunião do Conselho Gestor do FSA que está conversando com os líderes partidários para tratar da tramitação da Medida Provisória do Audiovisual, encaminhada ao Congresso Nacional no último mês de agosto, e sugeriu que os setores representados no conselho também participem da articulação com os parlamentares.
A Medida Provisória 796/2017, conhecida como MP do Audiovisual, publicada pelo governo federal no dia 24 de agosto, assegura a manutenção dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até o dia 31 de dezembro de 2017.
