Ministra Anielle Franco participa de entrega histórica de titulação coletiva ao Quilombo São José da Serra

Cerimônia de titulação, marcada para este sábado, celebra a luta quilombola e a regularização do território em Valença, com presença de autoridades federais e locais

Por Tânia Cruz

VALENÇA
A Comunidade Quilombola de São José da Serra, localizada no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença, receberá, neste sábado (28), a titulação coletiva das suas terras, um marco histórico para a região e para o movimento quilombola. A cerimônia, que acontecerá a partir das 9h, contará com a presença da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de outras importantes lideranças políticas e sociais.

Com 476 hectares, o Quilombo São José da Serra preserva matas nativas, um rio sagrado e o Jequitibá centenário, símbolo da ancestralidade da comunidade. Formada por 31 famílias, a localidade é um exemplo de resistência, mantendo práticas de cultivo sustentável e uso tradicional da terra, como o cultivo de milho, feijão, arroz, mandioca e hortaliças. A comunidade também é reconhecida pelo artesanato e pelas práticas espirituais ligadas à Mata Mariana e ao rio Indaiá.
O processo de titulação, que visa garantir a segurança jurídica e a continuidade do modo de vida dos quilombolas, foi iniciado em 2005 e passou por uma série de etapas legais e administrativas. Em 2009, o território foi oficialmente reconhecido pelo Incra e, em 2011, foi assinado o Contrato de Reconhecimento de Concessão de Direito de Uso Coletivo do território.
Para Almir Fernandes, presidente da Associação do Quilombo São José da Serra, o dia 28 de março será uma data histórica para a comunidade. “A titulação é uma conquista que garante a continuidade da nossa cultura e o fortalecimento das próximas gerações”, afirmou. Ele destacou a figura de seu pai, o líder quilombola Toninho Canecão, falecido em 2022, que iniciou a luta pela regularização das terras.
CONQUISTA HISTÓRICA
O chefe da Divisão Quilombola do Incra/RJ, Renan Prestes, ressaltou o significado do momento. “Esta é a primeira titulação de áreas desapropriadas de particulares para uma comunidade quilombola no Rio de Janeiro. A Fazenda São José da Serra e o Sítio Boa Vista, com 163,50 e 54 hectares, respectivamente, fazem parte dessa conquista histórica”, explicou Prestes.
A cerimônia de titulação contará com a presença de diversas autoridades, incluindo a Ministra Anielle Franco e representantes do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A programação inclui uma cerimônia religiosa às 9 horas, seguida pela entrega dos títulos coletivos às 10 horas. A celebração será encerrada com uma roda de Jongo às 12 horas, mantendo viva a tradição cultural do quilombo.
A entrega de titulação é vista como uma vitória não apenas para os moradores de São José da Serra, mas para todo o movimento quilombola, que luta pelo reconhecimento e valorização de seus direitos territoriais e culturais
Vale lembrar que o Quilombo São José da Serra, o mais antigo do Estado do Rio de Janeiro, também é conhecido pela tradicional Festa do Jongo, celebrada anualmente no dia 13 de maio. O jongo, além de ser um símbolo de resistência cultural, é uma ferramenta para fortalecer a identidade afro-brasileira e difundir os direitos da comunidade em escolas e outros espaços.

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