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Ministério Público apura insuficiência do atendimento às pessoas com autismo em Barra do Piraí

A Prefeitura de Barra do Piraí esclareceu que a atual gestão está reestruturando os atendimentos e que a gestão do Centro TEA foi repassada para o Hospital Maria de Nazaré

Por Roze Martins
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BARRA DO PIRAÍ

Foi aberto recentemente, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo do Ministério Público de Barra do Piraí, procedimento administrativo para apurar as políticas públicas de saúde do município, voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é acompanhar a adequação do Município à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), especialmente no que se refere à linha de cuidado às pessoas com TEA.

A promotoria tomou a iniciativa depois de receber uma notícia relatando a insuficiência do atendimento das pessoas com transtorno do espectro autista na cidade. A representação aponta problemas como falta de profissionais, inadequação das estruturas, orientação insuficiente, entre outros. A Secretaria de Saúde de Barra do Piraí foi oficiada para prestar informações dentro do prazo de 30 dias.

Por meio de uma nota, enviada pela assessoria de comunicação, a Prefeitura de Barra do Piraí esclareceu que a atual gestão está reestruturando o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e a gestão do Centro TEA foi repassada para o Hospital Maria de Nazaré, responsável pela execução do contrato firmado com o município desde 1º de abril de 2025. A nota informa que o projeto está sob a coordenação geral de Marcelle Campos, neuropsicóloga, e contará também com a atuação da Dra. Clarisse Drumond Fortes, neuropediatra, ambas referências no interior do Estado no cuidado especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista.

O projeto contará ainda com a pediatra Dra. Danielle Backer, que também exerce a função de Diretora Médica do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, que assegura o alinhamento clínico e institucional das ações desenvolvidas no Centro TEA com as diretrizes da maternidade, fortalecendo a integração entre os serviços de saúde infantil e a condução médica do projeto.


A nota diz ainda que a unidade oferecerá atendimento contínuo e especializado por meio de equipe multidisciplinar formada por psicólogos, neuropsicólogos, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, educador físico, psicomotricista e nutricionista. O trabalho é baseado em planos terapêuticos individualizados e integrados ao cuidado familiar. O novo projeto teve início no dia 5 de maio de 2025, data que marcou o começo da transição do serviço que anteriormente era executado por outra empresa, passando a ser diretamente estruturado pelo Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, em parceria com a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.

Nessa nova fase, foi iniciado o processo de avaliação individualizada de todas as crianças que já eram atendidas no antigo Centro TEA, com o objetivo de desenvolver planos terapêuticos para cada uma. Provisoriamente, as atividades estão sendo realizadas no Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, até a conclusão das obras do novo espaço, que está em fase final de preparação e tem previsão de inauguração na próxima semana.

Em um segundo momento, com a estrutura já em funcionamento e os atendimentos estabilizados, o projeto prevê a abertura gradual de novas vagas, com base na capacidade técnica da equipe e na estrutura física disponível. O objetivo é ampliar o acesso e garantir que mais crianças do município diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista possam ser acolhidas e acompanhadas dentro da proposta terapêutica e multidisciplinar do Centro TEA, que conta ainda com uma parceria estratégica com o Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), por meio da sua estrutura diversificada.

Para finalizar, a nota diz que o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré reafirma, com esta iniciativa, seu compromisso com a construção de uma política pública inclusiva, especializada e humana, que atenda com excelência às famílias que convivem com o autismo em Barra do Piraí, reforçando o reconhecimento ao empenho, comprometimento e apoio da prefeita Kátia Miki e do vice-prefeito e secretário de saúde Cristiano Almeida.

 

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