Mês de outubro foi movimentado no Congresso Nacional para elaboração de emendas

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SUL FLUMINENSE

O mês passado foi movimentado no Congresso Nacional. Prefeitos, vereadores, secretários, adeptos de políticos, todos em busca de emendas para os seus municípios. Cabe aos deputados federais apresentar emendas ao Orçamento da União de cada ano seguinte. Os considerados “intermediadores” das necessidades de cada local tiveram muito trabalho para colocar no papel o que cada município precisa de mais necessidade. Em alguns casos, um ou outro pedido pode ficar de fora já que cada parlamentar tem direito a apresentar até 25 emendas com limite de R$ 15,3 milhões. Outro dado obrigatório é que metade das emendas precisa ser obrigatoriamente, destinada para a área da saúde.

O valor das emendas por congressistas (deputados federais e senadores) equivale a 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Esse percentual é determinado pela Constituição Federal. As emendas individuais propostas por deputados e senadores estão sujeitas a diversas restrições, previstas nas diversas normas orçamentárias, como leis e resoluções. Por exemplo, elas não podem direcionar recursos para despesa primária obrigatória.

Deputado federal Luiz Sérgio – Reprodução Rede Social

O deputado federal Luiz Sérgio (PT) apresentou 25 emendas num valor total de R$ R$ 14.772.271 milhões. O Sul Fluminense é a central de atuação do parlamentar. “Isso se reflete também na destinação, ano a ano, de recursos provenientes de emendas parlamentares. As emendas apresentadas este ano para execução no Orçamento da União de 2018 contemplaram as seguintes cidades: Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Mangaratiba, Barra Mansa, Barra do Piraí, Itatiaia, Rio das Flores e Vassouras com um valor total de R$ 4,8 milhões”, destacou.

Sobre o trabalho posterior a aprovação das emendas no Orçamento, o deputado lembrou que as emendas são impositivas, ou seja, o governo tem a obrigação de liberá-las até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. “Metade desse valor deve ser necessariamente destina à Saúde. Isso gera uma boa expectativa de que os recursos sejam efetivamente liberados, mas é o governo federal quem dita o ritmo dessas liberações. Muitas vezes o valor é empenhado, mas a liberação demora meses para ser efetivada”, mencionou, lembrando ser ainda comum que surjam problemas como inadequação ou falta de projeto para execução de determinada obra, ou até mesmo exigências legais em relação às prefeituras.

Segundo ele, o trabalho de cada deputado é brigar pela liberação dos recursos junto aos ministérios e órgãos governamentais.

Deputado federal Alexandre Serfiotis – Fabio Guimas

MAIS DE 50%

Outro deputado que representa a região, Alexandre Serfiotis, destinou 70% dos recursos dos quais têm direito para apresentar emendas voltadas para a saúde.  Foram R$ 10, 5 milhões de um total de R$ 14,77 milhões. Outras áreas atendidas pelo parlamentar foram Educação, Esporte e Agricultura.

O deputado lembrou que os municípios da mesorregião do Sul Fluminense foram os que receberam a maior parte das emendas individuais de Serfiotis, como o Corpo de Bombeiros do Estado, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo, em Nova Iguaçu – que atende crianças e adolescentes em situação de risco social –,  também foram contemplados.

Na lista das emendas estão cidades como Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Pinheiral, Barra do Piraí, Cordeiro, Angra dos Reis, Miracema, Miguel Pereira, e Rio das Flores. Para elas, o deputado destinou recursos para atendimento básico e especializado em saúde. Foi ainda apresentada uma emenda genérica para custeio de serviços de atendimento básico no valor de R$ 2,5 milhões para serem designados no ano que vez, pois como há um limite de 25 emendas por parlamentar, e ele já havia apresentado 23 faltando ainda mais de 10 demandas municipais para saúde, houve a necessidade de apresentação deste tipo de emenda.

Paty do Alferes, Rio Claro, e Volta Redonda (UFF) terão recursos para esporte (R$ 1,180 milhão). Vassouras e Sebastião do Alto para a área de Educação (R$ 1,2 milhão), e Valença, Quatis e Resende (R$ 1,230 milhão) para a área de agricultura.

“Em geral, pode-se pensar que basta o parlamentar apresentar uma emenda que no dia seguinte os recursos estarão na conta do município ou entidade, mas não é assim. Há muita burocracia e várias etapas até a conclusão, e é aí que entra nossa luta e persistência junto aos órgãos envolvidos para que não haja paralisação do processo. Ao final, o êxito é coletivo, da população beneficiada e do mandato, o qual aliás nem é individual, de um deputado, é de todos os cidadãos e cidadãs que confiaram nele para representá-los”,  conclui Serfiotis.

Deputado federal Deley de Oliveira – Fabio Guimas

MUITOS PEDIDOS

O deputado federal Deley de Oliveira também apresentou 25 emendas, totalizando R$ 14.772.271 milhões. A maioria das emendas destinadas é para o Sul Fluminense. Deley citou algumas delas, como R$ 1,7 milhão para Barra Mansa para apoio à manutenção de unidades de saúde e R$ 500 mil para o distrito de Amparo para restauração da Igreja Nossa Senhora do Amparo. O deputado ainda destinou verbas à saúde de cidades como Resende (R$ 400 mil), Angra dos Reis (R$ 500 mil), Itatiaia (R$ 400 mil), Volta Redonda (R$ 600 mil). Pediu ainda para Barra Mansa R$ 1,5 mil para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional e outros R$ 500 mil para realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social. Ainda dentro do esporte destinou emenda para Angra dos Reis (R$ 300 mil), Mendes (R$ 250 mil), Paty do Alferes (R$ 300 mil), Piraí (R$ 300 mil), Rio Claro (R$ 600 mil).

Para Volta Redonda destinou R$ 780mil para o funcionamento de instituições federais de ensino superior; R$ 300 mil para apoio a projetos e obras de reabilitação e urbanização acessível em áreas urbanas; e R$ 400 mil para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado.

A respeito da liberação das verbas no próximo ano, Deley disse que vai acontecer, mas saem como mais facilidade para alguns parlamentares. “Não tem como vender a alma para o diabo. As emendas impositivas foram um ganho enorme para a democracia. Os deputados não pedem para eles, mas sim para as cidades. Tentei atender ao máximo de municípios que pediram emendas”, destacou.

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