Mauro Sabino e Cristina Magno brigam por cadeira na Câmara de Vereadores de Barra Mansa

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BARRA MANSA
Vai parar na Justiça Eleitoral a decisão final sobre quem terá direito de ocupar a cadeira deixada pelo agora deputado estadual Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC) na Câmara de Vereadores. De um lado, Mauro Luiz Sabino (PDT) e de outro, Cristina Magno (PTB), ambos suplentes nas últimas eleições de 2016, com 450 e 893 votos respectivamente. Sabino é do antigo partido de Marcelo, o primeiro suplente, e Cristina de outra legenda. Os advogados de ambos estão dispostos a irem à Justiça para lutar pela vaga para seus clientes.
A Câmara de Barra Mansa, a quem cabe chamar o novo titular, através de nota, disse que o presidente Paulo Afonso Sales Moreira, o Paulo Chuchu (SD) leu na sessão de ontem a renúncia do ex-vereador Marcelo Cabeleireiro, declarando o cargo vago. Essa foi a primeira sessão ordinária da Casa no novo período legislativo. “Após esta comunicação, a Justiça Eleitoral será informada do fato e questionada acerca do sucessor da vaga. Como define o parágrafo 2º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, enquanto a vaga não for preenchida, o quórum é calculado em função dos vereadores remanescentes, não prejudicando a continuidade dos trabalhos legislativos”, informou a nota.
Segundo informações obtidas pelo A VOZ DA CIDADE na Justiça Eleitoral, o órgão não é consultivo e quem deve determinar o nome a ser chamado é o Legislativo Municipal, pois o trabalho eleitoral terminou no momento da posse dos eleitos, ficando determinados os respectivos suplentes.
Os dois advogados, Paulo Cosenza (de Cristina Magno) e Paulo César Alves (de Sabino), já protocolaram na Câmara de Vereadores requerimentos onde seus clientes pedem a posse. Disseram que aguardam a definição de Paulo Chuchu, que já é considerada por eles como tardia. Questionado se a posse for dada para um ou para outro, ambos disseram que estão prontos para aí sim, judicializar um pedido para interferência.
ARGUMENTOS
Cada suplente tem seu argumento para querer assumir. O advogado de Mauro Sabino declarou que a Constituição Federal diz que os poderes são independentes e harmônicos e que a Justiça apenas intervém quando existe uma ilegalidade. Ele afirmou que seu cliente tem o diploma de primeiro suplente do PDT, partido no qual Marcelo foi eleito, e isso que deve valer para ele ser chamado. “O partido tinha atingido o número de votos para ter dois vereadores, mas Sabino não chegou ao coeficiente eleitoral mínimo no momento das divisões das cadeiras. Isso é o que está sendo argumentado. Como não atingiu o PDT então fez uma cadeira e o Mauro é o primeiro suplente. Ponto final”, destacou Paulo César Alves, completando que nesta semana já fez uma reclamação na Justiça Eleitoral de Barra Mansa da demora de nomeação de alguém para o cargo de vereador. Afirmou que se a decisão for postergada entrará com um mandado de segurança.
COEFICIENTE ELEITORAL
Como representante da suplente do PTB, Cristina Magno, o advogado Paulo Cosenza, que já foi diretor do Fórum de Barra Mansa, contou que justamente pelo fato de Sabino não ter atingido o coeficiente eleitoral que entrou pedindo para sua cliente a cadeira de vereadora. Segundo ele, quando aconteceu a reforma eleitoral em 2015, algumas modificações foram feitas, impedindo que pessoas com poucos votos, que não atingiam o coeficiente eleitoral mínimo entrassem. “Foi criada uma cláusula de barreira dizendo que a pessoa só pode assumir se tiver atingido o coeficiente eleitoral. E isso aconteceu com Sabino. A lei ressalvou que ainda que não pudesse ser titular, poderia ser suplente, apenas para substituir o titular. Nesse caso, seria na qualidade de suplente, mas como houve uma renúncia não pode ganhar o cargo uma pessoa que não teve o número mínimo atingido. Ao verificar quem seria o próximo, chegarão a conclusão que será a Cristina Magno”, explicou o advogado, dizendo que até onde tem conhecimento será a primeira decisão no Estado do Rio sobre o tema depois da modificação da lei.
O QUE DIZEM OS SUPLENTES
Mauro Sabino encara a situação como uma perseguição política. “É uma falta de respeito com a lei e com os eleitores o que estão fazendo. Uma covardia”, afirmou. Já Cristina Magno não foi encontrada pela equipe de reportagem para se pronunciar.

2 Comentários

  1. Na minha humilde ignorância, essa lei deveria ser revista, pois se o candidato não atingiu o coeficiente eleitoral, não deveria nem ser diplomado como suplente. Nada contra o candidato!

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