BARRA MANSA/ESTADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou na quarta-feira, 25, uma sessão plenária de forma remota e, pela primeira vez, os votos foram registrados através de videoconferência. Foram votadas propostas do Governo do Estado e de parlamentares para minimizar os efeitos da crise causada pelo novo coronavírus. A Mesa Diretora publicou hoje a regulamentação das votações com participação remota de parlamentares. O Ato 653/2020, publicado no Diário Oficial do Legislativo, detalha como vão funcionar as votações eletrônicas de projetos de lei durante as sessões plenárias enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. Um dos representantes da região, deputado Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC), registrou seu voto de forma remota. Ele foi um dos 29 parlamentares que fizeram essa votação. Os demais, 41, estavam presentes na Alerj.
Segundo o ato, nesse sistema excepcional cada deputado pode votar de forma remota a partir de sua residência. No entanto, a medida não impede as votações presenciais caso algum deputado queira comparecer ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, sede da Alerj. O sistema virtual vai ser transmitido no plenário para que todos possam se ouvir e escutar os pronunciamentos e votos.
A presidência das sessões deve ser exercida a partir do Palácio Tiradentes. Todas as sessões virtuais terão que ser arquivadas eletronicamente pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
Com o sucesso do teste na sessão de quarta-feira, o presidente da Alerj, André Ceciliano, afirmou que na próxima semana serão realizadas duas sessões totalmente remotas, na terça e quinta-feira, com sessão híbrida na próxima quarta-feira. “É a Democracia em pleno funcionamento neste momento duro para o mundo inteiro, que esperamos ser superado o quanto antes para voltarmos à normalidade”, pontuou.
Na sessão do dia 25 foram analisados projetos de lei sobre linha de crédito emergencial para empresas fluminenses; regulamentação de cobrança de ICMS de operações eletrônicas; implementação de plataforma de educação à distância para rede estadual de ensino; disponibilização de álcool 70% em gel nas estações de transporte como trens, metrô e barcas; Higienização diária dos veículos pelas empresas de transporte público; autorização para que o governo adote regime de trabalho remoto para terceirizados de instituições públicas; programas de apoio às populações vulneráveis e revogação de normas para adequar a legislação tributária estadual.
