ESTADO/SUL FLUMINENSE
O deputado estadual Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC) foi reeleito para presidência da Comissão de Redação da Alerj. Hoje aconteceu de forma online a instalação da comissão que tem como vice-presidente deputado Pedro Ricardo (PSL).
“Agradeço aos parlamentares Vandro Família (SSD), Rodrigo Bacellar (SSD) e Rosenverg Reis (MDB), membros efetivos, que participaram da instalação da Comissão de Redação, e votaram a favor da minha permanência na presidência e ao nosso agora vice-presidente, Pedro Ricardo (PSL)”, declarou Marcelo Cabeleireiro.
A função da Comissão de Redação é elaborar a redação das matérias que são aprovadas em primeiro turno com emendas para o segundo. A votação em segundo turno no plenário reflete o resultado das discussões e negociações políticas, com modificações decorrentes das emendas aprovadas em primeiro turno. Na discussão em segundo turno, os deputados podem novamente apresentar emendas, que são publicadas e encaminhadas para as Comissões Técnicas, onde recebem novo parecer. Aprovado o projeto em segundo turno de discussão, ele vai à Comissão de Redação para elaboração de redação final, que também é votado pelo plenário.
A comissão elaborou no ano passado 72 redações de vencido de projetos de lei, duas redações do vencido de projetos de emendas constitucionais, 30 redações finais de projetos de lei, duas redações finais de indicações legislativas, uma redação final de projeto de resolução e setenta e três emendas de redação. Este ano, até agora, a Comissão foi responsável pela elaboração de duas redações finais de indicações legislativas, uma redação do vencido de proposta de emenda constitucional, 11 redações do vencido de projetos de lei, seis redações finais para projetos de lei e nove emendas de redação. “Essa é mais uma das responsabilidades que assumi como parlamentar na Assembleia Legislativa, pois também sigo na presidência da Comissão da Pessoa com Deficiência, sou membro efetivo da Comissão do Consumidor e suplente da Comissão de Meio Ambiente, entre outras. Meu compromisso é com a democracia e com o povo do estado do Rio de Janeiro”, finalizou o deputado.
