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O Estado do Rio de Janeiro superou, pelo quarto ano consecutivo, o recorde de investimentos realizados por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC). Em 2024, cerca de R$ 230 milhões foram aplicados no setor, viabilizando 138 projetos em 58 cidades, abrangendo todas as regiões do Estado. O montante supera significativamente os R$ 53 milhões investidos em 2023.
Segundo destacou o governador Cláudio Castro, é importante entender que o incentivo à cultura não é apenas uma questão de fomento às artes ou ao entretenimento, mas de investimento no desenvolvimento. “E o nosso incentivo tem justamente o objetivo de estimular uma sociedade crítica, diversa e criativa”, disse o governador, lembrando que, gerido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o programa utiliza um mecanismo de benefício fiscal que permite às empresas contribuintes de ICMS direcionarem parte do imposto devido para financiar projetos culturais.
Desde 2020, a secretaria modernizou o processo com a criação do Sistema Desenvolve Cultura,– Divulgação/GOVRJ
Entre as iniciativas apoiadas em 2024 estão eventos como Rio Gastronomia, Cine Enel, Claro Verão, Breaking do Verão, Casa G20, Festival de Inverno, Energia para Ler, e Tim Music Noites Cariocas.
A secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, informou que a cultura do Estado é democrática, acessível e plural. Disse também que, esse tem sido o legado do Governo do Rio de Janeiro, cuja missão é fortalecer a cadeia produtiva cultural em todas as regiões, assegurando o acesso aos recursos da pasta e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Rio. “Estamos, desde 2021, em uma crescente de investimentos ano a ano e não pretendemos parar”, ressaltou a secretária, lembrando que os projetos contemplados pelo programa abrangeram diversas áreas culturais, como Música e Dança com 53 projetos, Teatro e Circo, 22 projetos, Cinema, Vídeo e Fotografia, 14 projetos, Artes Plásticas e Artesanais, 13 projetos, Literatura, nove projetos e Folclore e Ecologia com oito projetos, além de Acervo e Patrimônio Histórico Cultural com oito projetos, Gastronomia com sete projetos, e Informação e Documentação com quatro projetos.
O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, regulamentado pelas Leis nº 7035/2015 e nº 8266/2018, promove projetos culturais por meio da renúncia fiscal de até 3% do valor do ICMS devido pelas empresas. Esse mecanismo permite que até 100% do projeto seja financiado com recursos captados.
Os projetos contemplados pelo programa abrangeram diversas áreas culturais, como Música e Dança, Teatro e Circo– Divulgação/GOVRJ
Desde 2020, a secretaria modernizou o processo com a criação do Sistema Desenvolve Cultura, uma plataforma que facilita a interação entre proponentes, empresas e poder público. O sistema, aberto de março a novembro, ampliou o alcance do benefício fiscal, democratizando o acesso aos recursos. Interessados podem acessar o Desenvolve Cultura no link http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao.
