QUATIS
Provavelmente, antes do período legal, 30 de setembro, a Câmara de Vereadores, deve receber o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para ser analisada. A informação foi divulgada pela secretária de Finanças, Aparecida Regina dos Santos, na última semana, quando foi realizada uma audiência pública promovida pela prefeitura em seu auditório. A previsão de receita e despesa para o próximo ano é de R$ 66.771.593,75. O montante previsto supera em pouco mais de R$ 100 mil o valor estimado para o exercício financeiro de 2019, que foi fixado em R$ 66.566.937,95.
O prefeito Bruno de Souza (MDB) disse que a LOA foi elaborada levando em conta a realidade financeira do país e do Governo do Estado. Afirmou que a maioria dos recursos financeiros aplicados pela prefeitura será na realização de obras, prestação de serviços e pagamento das despesas de custeio.
As três secretarias contempladas com as fatias maiores do bolo orçamentário de 2020 foram as seguintes: Educação (orçamento previsto de R$ 15.356.624,70); Saúde (R$ 13.754.177,74) e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos (R$ 7.871.036,26). No caso da Educação e da Saúde, o prefeito declarou que continuará investindo valores acima dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal, que são, respectivamente, 25 %e 15%. Os valores estimados pela prefeitura para 2020 foram de 30% (Educação) e 17% (Saúde).
Em seguida, na proposta orçamentária da prefeitura, correspondente ao próximo exercício financeiro, vem as pastas de Finanças (R$ 4.135.666,93); Ordem Urbana (R$ 3.000.587,34); Assistência Social e Direitos Humanos (R$ 2.441.406,06); Administração (R$ 1.921.403,86); Desenvolvimento Rural (R$ 1.671.678,14); Trabalho e Renda (R$ 1.546.733,43); Meio Ambiente (R$ 1.181.726,96); Transportes (R$ 1.080.532,34); Governo (R$ 933.745,00); Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito (R$ 597.230,82); Cultura e Turismo (R$ 463.190,65), além da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (R$ 448.741,79).
As previsões orçamentárias da Procuradoria Jurídica e da Controladoria Geral foram estimadas nos valores de R$ 359.868,89 (Procuradoria) e R$ 268.625,98 (Controladoria). O projeto de lei estima ainda as receitas e despesas do Quatis PREV (Instituto de Previdência do Funcionalismo Público) em R$ 7.110.924,40. Já a previsão feita para a Câmara Municipal de Quatis é de R$ 2.617.659,45.
