BRASILÍA
Suspenso desde o dia 5 de maio, o leilão de venda de ativos da Avianca será realizado no dia 10 de julho. A autorização foi concedida pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a realização de leilão para a venda de sete unidades produtivas individuais (UPIs), previstas no processo de recuperação judicial da aérea.
Segundo a assessoria do TJSP, o edital com as regras do certame será publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
De acordo com o plano de recuperação judicial da empresa, seis UPIs correspondem essencialmente às autorizações de voos e direitos de uso de horários de chegadas e partidas, os chamados slots, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont. A outra UPI trata do programa de fidelidade da Avianca, o Amigo.
Até o momento, três empresas estão na disputa pelos ativos da Avianca. Em abril, a Latam e a GOL anunciaram ter fechado um acordo com um dos maiores credores da Avianca, Elliott. As empresas se comprometeram, cada uma, a ficar com uma das UPIs. Pelo acordo, o Elliot já recebeu US$ 35 milhões de cada empresa. Esse valor pode ser descontado do valor oferecido pelas UPIs, caso as empresas consigam arrematar as unidades.
No início de março, a Azul manifestou interesse em comprar parte dos ativos da empresa. Em maio, a Azul chegou a protocolar na Justiça uma nova proposta para tentar comprar parte das operações da Avianca Brasil. A empresa requereu autorização específica para comprar uma “nova UPI”, espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da Avianca, no valor mínimo de U$ 145 milhões.
O pedido não foi aceito pela Avianca. A empresa disse que a proposta era juridicamente inviável por não ter passado pela assembleia de credores. “Não há como validamente alienar a maioria dos ativos (…) via UPI [Unidade Produtiva Isolada] sem a existência de um plano de recuperação judicial apreciado e aprovado pelos credores, requisito imprescindível a celebração de um negócio (…) capaz de manter a transação definitivamente válida”, disse a empresa em documento enviado à Justiça.
