O setor do aço sempre teve um papel decisivo no desenvolvimento do Brasil — e, especialmente, do estado do Rio de Janeiro. Com vocação industrial consolidada, nosso estado é hoje o segundo maior produtor de aço do país, responsável por mais de 26% da produção nacional. Em 2024, foram 8,8 milhões de toneladas produzidas, movimentando uma ampla cadeia econômica e social em diversas regiões, especialmente no Sul Fluminense.
Por trás desses números, estão milhares de empregos diretos e indiretos, empresas que aquecem o comércio local e contribuem para a arrecadação de impostos que sustentam os serviços públicos. E foi pensando em garantir mais competitividade, segurança jurídica e estímulo à expansão do setor que criamos a Lei 8.960/20, conhecida como Lei do Aço, uma das legislações mais importantes que tive a honra de apresentar na Assembleia Legislativa.
Em vigor desde janeiro de 2024, a lei estabeleceu um regime especial de tributação do ICMS para o setor metalmecânico, e os resultados já começaram a aparecer. Somente no primeiro ano de aplicação, 10 novas empresas anunciaram investimentos no estado, totalizando R$ 42,9 milhões e criando 350 novos empregos diretos. E as projeções são ainda mais animadoras: para 2025, a Aproaço estima a geração de pelo menos 600 novos postos de trabalho no setor.
Hoje, a cadeia do aço já emprega cerca de 20 mil pessoas em todo o estado. A Lei do Aço representa não apenas um incentivo ao setor produtivo, mas também um instrumento para ampliar a arrecadação do Estado. O setor é responsável por R$ 4,5 bilhões em tributos, o que equivale a 10% de toda a arrecadação estadual — recursos fundamentais para financiar áreas como saúde, educação e segurança.
O impacto, no entanto, vai além da economia. Em cidades como Pinheiral, com 25 mil habitantes e 19 empresas do setor, a presença da indústria do aço transforma realidades: gera empregos, movimenta o comércio, apoia ações sociais e contribui com a formação profissional de jovens e trabalhadores. O mesmo ocorre em outros municípios da região, consolidando o Rio como um estado que não apenas produz aço, mas investe em desenvolvimento sustentável e inclusão econômica.
Ao longo dos meus quatro mandatos como deputado estadual, sempre defendi que o crescimento econômico só faz sentido quando gera oportunidades reais para as pessoas. A Lei do Aço é um exemplo concreto de como políticas públicas bem estruturadas podem beneficiar empresas, trabalhadores e o Estado como um todo.
O avanço da indústria siderúrgica no Rio de Janeiro comprova que estamos no caminho certo. Neste dia 9 de abril, data em que celebramos o Dia Nacional do Aço, quero dizer que vamos seguir planejando, incentivando e trabalhando para garantir que cada tonelada de aço produzida aqui continue sendo um pilar para o futuro do nosso estado.
Gustavo Tutuca
Secretário de Estado de Turismo, Deputado Estadual e autor da Lei do Aço
