SUL FLUMINENSE/RIO
O deputado estadual Marcelo Cabeleireiro comemorou a sanção da Lei 9.166/20, que cria a isenção de ICMS para medicamentos usados no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O governador Cláudio Castrou assinou a lei no dia 30 de dezembro. De acordo com o parlamentar, o medicamento mais indicado para tratar a doença é o Zolgensma, que custa em torno de R$ 11,5 milhões.
Marcelo Cabeleireiro ainda destacou que existem outros medicamentos mais baratos, mas que ainda assim custam caro diante da realidade das famílias que lidam com a AME. “Fico feliz com a sanção dessa legislação, que certamente beneficiará muito essas pessoas”, comemorou,.
A AME é uma doença neuromuscular caracterizada pela degeneração de perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral, causando fraqueza muscular progressiva e atrofia. A doença atinge uma a cada dez mil pessoas. De acordo com a legislação, apenas os medicamentos autorizados pela Anvisa para importação terão isenção do tributo.
