PORTO REAL
Em decisão no último dia 12, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis, Priscila Dickie Oddo, decidiu prorrogar por mais 90 dias o afastamento de Diego Graciani de Almeida do cargo de vereador de Porto Real. Ele foi afastado no mês de dezembro do ano passado por suspeita de rachadinha, após denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A denúncia contempla ainda um assessor que também foi afastado. Com isso, a partir desse mês, Diego fica sem o cargo até o mês de julho.
Quem pediu a prorrogação do prazo de afastamento foi o MPRJ. A juíza, em sua decisão, lembrou que esse afastamento temporário foi determinado por ela no ano passado para garantir o prosseguimento do processo e evitar o recebimento de vantagens ilícitas. “há indícios suficientes do uso habitual do cargo para o recebimento de vantagens ilícitas, sendo certo que a permanência dos requeridos nos respectivos cargos representa risco aos interesses públicos e se faz necessária à instrução processual”, disse na decisão.
A juíza ainda aponta que analisando o processo permanecem íntegras as razões que fundamentam a concessão do afastamento dos citados e que Diego Graciani não “trouxe elementos de provas que modificassem o contexto fático-jurídico que ensejou a concessão da medida cautelar de afastamento”.
O suplente que está no lugar de Diego, Edson Vander, permanece então no cargo.
O PROCESSO
Diego Graciani e seu assessor teriam sido afastados baseado no ato de improbidade administrativa por implementação de suposto esquema voltado para desvio de recursos públicos. O vereador, segundo a denúncia, seria o idealizador/mentor de uma suposta empreitada criminosa, cuja execução foi delegada a seu assessor no esquema conhecido como ‘rachadinha’ quando uma pessoa retorna o valor do seu salário para outra.
O inquérito contra o vereador teve início em 2021, quando o Ministério Público apurou que Diego quando se candidatou pediu apoio de campanha para uma pessoa (que o jornal não mencionará o nome), que teria o ajudado por meio de adesivos em seu carro e distribuindo material de campanha. Ele teria prometido que essa pessoa teria um cargo na prefeitura e foi isso que aconteceu meses depois. Eleito teria oferecido um cargo público mediante retorno de parte do valor para ele. Isso aconteceu por dois meses, mas depois a pessoa não mais aceitou. Perdeu o cargo.
RECURSO IMPETRADO
Em nota, a defesa de Diego Graciani disse que está inconformada com a decisão. “A juíza desconsiderou as provas que estão nos autos. O recurso adequado para impedir que esse abuso prevaleça será apresentado no prazo legal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, disse o advogado Márcio Delambert.
