BARRA MANSA
Foi realizada nesta quarta-feira uma reunião no Salão do Júri, com os representantes de partidos políticos da cidade e a juíza da 94ª Zona Eleitoral, Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz. O objetivo foi deixar claro alguns pontos que devem ser cumpridos e mudanças estabelecidas. A juíza deu as boas vindas aos presentes, solicitando atenção e cuidado na condução do processo eleitoral por parte dos candidatos. A explanação dos pontos ficou a cargo da chefe de cartório Paula Bock Flores.
A 94ª Zona Eleitoral ficará responsável nestas eleições pelos registros, pesquisas, aplicação de multas, polo eleitoral e diplomação.
Paula Bock Flores apontou na reunião que o registro de candidaturas é um ponto que merece mais atenção. O prazo para a realização das convenções terminou ontem e, segundo ela, não houve problema algum na cidade.
Uma mudança importante é que em virtude da pandemia muitas coisas serão feita de maneira virtual. As atas das convenções é uma delas.
Os registros também entram nessa alteração. Eles podem ser feitos até às 8 horas do dia 26 deste mês. “Se por algum motivo não for possível esse envio pela internet vai ser possível fazer um agendamento para que o cartório receba e faça a transmissão. Mas serão horários marcados previamente”, citou Paula.
São fatores fundamentais para deferir o registro de candidatura: nacionalidade, plenitude dos direitos políticos, idade mínima de 21 anos para prefeito e 18 para vereador, domicílio eleitoral de seis meses e filiação partidária no mesmo período, além da definição do nome em convenção. No caso de declarações escolares para comprovar que a pessoa não é analfabeta, e se for difícil solicitar nas unidades por conta da pandemia, há um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para envio da carteira de habilitação, que suprirá a declaração, além de uma declaração simples de próprio punho assinado pelo candidato. Caso a dúvida sobre a alfabetização do mesmo persista ele será então chamado para comparecer com horário marcado ao cartório eleitoral.
Além disso, segundo Paula Flores, toda a comunicação entre a Justiça Eleitoral e os candidatos será feita de forma virtual, salvo em alguns casos onde o agendamento será feito para evitar aglomeração.
O edital dos registros de candidaturas está previsto para o dia 28 de setembro.