ITATIAIA
Mais uma polêmica na Câmara de Itatiaia envolvendo suspeita de contratação de funcionários fantasmas. O A VOZ DA CIDADE teve acesso a um dos processos envolvendo o atual vereador Vander Leite. Em processo impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi solicitada a suspensão do exercício da função pública do mesmo e o juiz da Vara Única de Itatiaia, Kyle Marcos Santos Menezes, acatou o pedido. Porém, segundo informações extraoficiais, pelo menos outros três parlamentares também tiveram decisões nesse mesmo sentido e terão que se afastar do Legislativo. Outros ex-vereadores também têm processos que seguem correndo sob a mesma suspeita. A informação é que os fatos apurados são antigos.
A decisão do juiz substituto de Itatiaia foi emitida no dia 14 de novembro e está em segredo de Justiça. De acordo com informações da Câmara de Itatiaia, uma posição oficial será dada na terça-feira, 20, que será no próximo dia útil.
O processo citado do então vereador Vander menciona outra pessoa que também segue proibida de ocupar função pública. O processo do MPRJ pede a suspenção do exercício da função de Vander. Os pedidos seriam para assegurar a aplicação da lei penal, garantir o bom andamento da investigação ou da instrução criminal e evitar a prática de novas infrações penais. “A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação do crome e rol de testemunhas. Nas investigações, foi possível apurar o vínculo empregatício que os ‘servidores fantasmas’ da Câmara Municipal mantinham, além do cumprimento de cargas horárias incompatíveis com o exercício de qualquer outra atividade de trabalho”, diz o trecho da decisão.
O processo ainda menciona que há indícios de cometimento dos delitos narrados, pois corroborada por investigações prévias que ensejaram a apreensão do livro ponto que teria sido fraudado, além da demonstração de incompatibilidade de horários para o exercício das funções públicas que foram designados.
O A VOZ DA CIDADE tentou contato com o vereador Vander, mas não conseguiu. Está aberto para qualquer posicionamento.
POLÊMICAS
Itatiaia tem sido alvo de ações do Ministério Público há alguns anos. Dois prefeitos em exercício que eram vereadores foram afastados do cargo e, além disso, cinco vereadores, dois eram os prefeitos em exercício, foram afastados do cargo. Foram eles: Imberê Moreira, Silvano Rodrigues. Vaninho conseguiu retornar ao cargo, assim como Vander Leite, Dudu Pereira e Tim Campos. Eles tiveram habeas corpus e o processo continua correndo na Justiça. Foi uma investigação do MPRJ que trata sobre ações que lesaram o erário público.