VOLTA REDONDA
Uma liminar foi concedida pela 3ª Vara Federal de Volta Redonda obrigando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a fazer a implantação emergencial de redutores de velocidade na Rodovia do Contorno, até que sejam finalizadas as obras de recuperação ou reforma que solucionem os defeitos na pista. No local estão acontecendo altos índices de acidentes.
O Ministério Público Federal (MPF) foi quem ajuizou uma ação civil pública. O magistrado da causa é o juiz federal substituto Francisco Guerrera Neto, que avaliou laudo técnico produzido após vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SMTU).
O laudo aponta que há deterioração e colapso da estrutura do pavimento, que está trincado. Em condições chuvosas, a água entra nas rachaduras e causa a ascensão da camada de revestimento que, sob a ação do tráfego de veículos, fica como uma “nata de cimento”, reduzindo o atrito e a aderência.
Segundo o magistrado, o elevado índice de acidentes no trecho da rodovia acarreta “severos prejuízos aos direitos fundamentais à vida e à segurança da coletividade e, especialmente, daqueles que diuturnamente precisam trafegar pela rodovia BR-393, no trecho Contorno de Volta Redonda”. O juiz frisou que, por tratar-se de pista de rolagem de alta velocidade, “o contexto fático se agrava, uma vez que os efeitos da perda de aderência podem ser fatais, levando aos já mencionados acidentes”. Francisco Guerrera Neto ainda lembrou que o perigo aumenta nos meses iniciais do ano, época de maior densidade pluviométrica.
O juiz ainda entende pela necessidade de fixação de limites de velocidade ao tráfego no trecho.
