PIRAÍ
No mês de agosto deste ano o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconheceu, por unanimidade, que o diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Piraí cometeu fraude à cota de gênero no pleito proporcional de 2020. A decisão decretou a nulidade dos votos obtidos pela coligação e o novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Assim, o vereador Vicente Celestino do Nascimento e os suplentes da agremiação tiveram os diplomas cassados e um novo vereador seria empossado. Na última semana a câmara foi notificada da decisão e aguardava uma recontagem dos votos para ver quem seria o novo vereador. A Justiça Eleitoral divulgou a nova composição e apontou Roberto Horta Jardim Salles, o Beto Betão, do PSB, será o novo parlamentar.
A decisão que implicou na nulidade dos votos do MDB cabe recurso em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foi isso que o partido fez. Nesta segunda-feira foi feriado em Piraí, devido ao aniversário da cidade e, por isso, a assessoria de imprensa do Legislativo não sabia informar quando será a posse de Betão. Porém, segundo informações extraoficiais, provavelmente o recurso em Brasília será julgado entre esta terça-feira e quarta, o que pode deixa a composição da câmara do jeito que está. Isso porque o pedido é para que o caso passe por todas as instâncias antes do parlamentar do MDB ser retirado do cargo.
A decisão do TRE do mês de agosto teve como relatora a desembargadora eleitoral Kátia Junqueira. Ela argumentou que “o lançamento de candidatas apenas para fazer número é uma prática das agremiações que deve ser frontalmente combatida”. Para a relatora, ficou comprovado nos autos que “a pretensa candidata tinha total desinteresse na corrida eleitoral”.
Segundo o TRE, havia evidências que a candidata Márcia Moraes da Rocha teria sido usada como ‘laranja’ nas eleições, tanto que teve votação zerada, não promoveu campanha, além de não ter recebido repasse de fundo especial de financiamento de campanha e ter a prestação de contas elaborada unilateralmente pelo partido de forma padronizada.
Se a decisão for mantida no TSE o PSB ficaria com três vereadores. Além de Betão, Mário Hermínio e Júnior Dentista. E o MDB nenhum.
