VASSOURAS
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu uma liminar para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realize até amanhã, dia 18, o isolamento da área de um imóvel em estado de abandono, localizado na Praça Sebastião Lacerda, nº 19. O objetivo é criar um perímetro de segurança para afastar quaisquer riscos à integridade dos veículos e transeuntes da via pública.
De acordo com o MPF, em 15 dias, o Iphan deverá realizar também uma vistoria e apresentar um plano emergencial para a estabilização do imóvel, de modo a revisar toda a sua estrutura de escoramento e afastar a possibilidade de desmoronamento total ou parcial.
O imóvel é integrante do Conjunto Paisagístico e Urbanístico da Cidade de Vassouras. Segundo o Ministério Público Federa, em 2021, o Iphan determinou o risco de desabamento do local, e em 2022 o MPF realizou um relatório de diligência externa corroborando o estado de abandono do bem, cabendo destacar que na vizinhança da casa existe uma unidade educacional que ocasiona a circulação de crianças pela área.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, além das escoras de madeira na fachada, que sustentam parte do telhado que cedeu após fortes chuvas, o imóvel está estruturalmente comprometido, com pontos escorados, com trincas e rachaduras.
