Justiça definirá o que acontecerá na Câmara de Itatiaia

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Em reunião marcada entre os vereadores nada foi resolvido e cidade está ‘desgovernada’ no Legislativo

ITATIAIA

A reunião de conciliação realizada pela juíza  em exercício de Itatiaia, Carolina Dubois Fava de Almeida, na tarde de quarta-feira, 1, com vereadores, para tentar chegar a um denominador comum na confusão instalada no Legislativo não resultou em nada. Caberá à Justiça se posicionar se nova eleição da Mesa Diretora vai acontecer ou se continuará como presidente interino o vereador Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos. Se a eleição da mesa for realizada, Itatiaia pode ter o terceiro prefeito somente em 2021.

Representantes do Ministério Público também participaram da reunião que durou toda a tarde. “Diversas foram as tentativas de acordo, de modo a possibilitar que a casa legislativa retome o seu regular andamento. As discussões giraram em torno da possibilidade de se organizar cronograma de votação para a eleição de novo Presidente da Câmara, abrindo-se mão das decisões tomadas na sessão do dia 23 de novembro. Sem sucesso, todavia, ante a resistência de algumas partes”, disse a juíza na ata da reunião.

Foi frisado que Tim Campos se manifestou favoravelmente, inclusive, a nomeação de alguém do Poder Judiciário para assumir a vaga de prefeito enquanto novas eleições suplementares não são marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já que o principal imbróglio hoje é quem assumiria como presidente da câmara, consequentemente prefeito interino de Itatiaia.

A juíza citou que diante da impossibilidade do acordo, o Ministério Público teria vista dos dois processos existentes, com urgência. “Após, voltem imediatamente conclusos para análise dos méritos dos pedidos formulados, tendo em vista a manifesta urgência, já que, atualmente, a casa legislativa está desgovernada, não havendo consenso entre os vereadores acerca de quem preside eventuais sessões”, citou no final da ata.

MARCADA AUDIÊNCIA

A audiência de conciliação foi marcada tendo em vista provocações feitas à Justiça. São três processos ingressados: dos sete vereadores (João Márcio, Bruno Guimarães, Marcos Vinicius, Cristian de Carvalho, Joel de Melo, Thiago Rodrigues e Paulo Roberto Fichter) que solicitaram o aval da Justiça quanto a realização da sessão extraordinária no dia 23 de novembro que destituiu do cargo de presidente Tim Campos e marcou data da nova eleição; do então presidente Tim Campos solicitando intervenção ao que aconteceu; e do atual prefeito interino Vaninho, solicitando que mesmo que novas eleições aconteçam, o presidente eleito não seja empossado prefeito interino, deixando-o no cargo.

Vaninho assumiu a prefeitura em julho, pois era o primeiro vice-presidente da câmara. Ele entrou no lugar de Imberê Moreira, presidente eleito do Legislativo em janeiro, que foi afastado do cargo de prefeito interino no mês de julho após decisão da Justiça, por suspeita de improbidade administrativa.

Imberê estava em vias de voltar de sua licença de 120 dias do Legislativo e poderia retornar ao cargo de presidente, podendo ir para prefeitura pois a decisão judicial determinava afastamento por 180 dias. Porém, a juíza Carolina Dubois renovou na última semana o afastamento por mais 180 dias.

Antes disso, a maioria dos vereadores aprovou em plenário o afastamento de Imberê da presidência. Isso aconteceu no dia 8. No dia 22, o presidente interino Tim Campos, que não estava na outra sessão por motivo de viagem, revogou o ato dos vereadores, em decisão monocrática, alegando que feria o Regimento Interno. Os vereadores então no dia 24 solicitaram uma sessão extraordinária para debaterem a revogação do ato, que foi negado por Tim. Mesmo assim, os vereadores fizeram a sessão, sete deles, e destituíram Campos do cargo de presidente, por não ter respeitado o regimento, que diz que o presidente da câmara será destituído, automaticamente, independente de deliberação quando se omitir em providenciar a convocação extraordinária, solicitada pelo prefeito, ou a requerimento da maioria absoluta de seus membros. Fizeram valer o ato derrubado e marcaram nova eleição da mesa que aconteceria no dia 29. Foi aí que a Justiça interviu e cancelou a eleição até a reunião de conciliação.