ESTADO
A abertura de empresas em duas horas já é uma realidade no Estado do Rio de Janeiro. O serviço está em funcionamento desde o dia 10 de abril e é resultado de um convênio firmado entre a Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Anteriormente, o prazo de abertura era de até 24 horas. Esse é mais um processo de desburocratização para os setores que desejam investir no estado, um dos compromissos firmados para os 100 primeiros dias do governo. Já na primeira semana de funcionamento do novo sistema, foram concedidas 921 Inscrições Estaduais, o que representou um aumento de 55% em relação ao mesmo período anterior, quando foram emitidas 593 inscrições.
Para agilizar o processo, a Jucerja criou uma turma de julgadores exclusiva para analisar os atos de constituição das empresas. Já a Sefaz priorizou o desenvolvimento de um procedimento em seus sistemas para que as concessões de Inscrições Estaduais acontecessem em uma hora. As duas horas para a abertura de empresa são calculadas a partir do momento em que o empresário dá entrada no protocolo. Com isso, dentro desse período, o estabelecimento tem o ato registrado, e o CNPJ e a Inscrição Estadual deferidos.
Para o presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, a desburocratização vai aumentar o número de abertura de empresas em todo o estado. “Haverá um ambiente muito mais favorável para a abertura de negócios e essa agilidade, um compromisso da atual gestão, mostra que há total interesse que haja mais investimentos no estado. Já identificamos que, nos primeiros três meses deste ano, foram abertas 11.476 empresas, um aumento de 28% em relação ao mesmo período de 2018”, disse.
O presidente da Jucerja antecipou que, até junho, o órgão vai lançar um cronograma para que o processo seja totalmente digital, não havendo mais a necessidade de documentos físicos. O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, destacou que a agilidade na concessão da Inscrição Estadual ocorre no momento em que a administração pública discute a melhoria do ambiente de negócios por meio da desburocratização de abertura de empresas e demais etapas que ocorrem quando os estabelecimentos já estão em funcionamento. “O Governo Federal quer elevar a posição do Brasil no ranking ‘Doing Business’, do Banco Mundial. A atual gestão do Estado do Rio tem a premissa de facilitar a abertura de novas empresas e, tanto a Fazenda quanto a Junta Comercial, atuaram em conjunto para dar esse primeiro passo”, afirmou.
Todas as informações sobre a abertura de empresas consta no site www.jucerja.rj.gov.br.
