ITATIAIA
A partir da próxima segunda-feira, dia 22, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária iniciará um levantamento em todo o município para poder identificar possíveis localidades de assentamento e também de comunidades regularizados, cujos moradores ainda não tem seus imóveis regularizados. O levantamento, que será feito por meio de um cadastro, após entrevista com o morador, será realizado diretamente na Secretaria em horário comercial das 8 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas.
Para isso é preciso que o morador ligue para fazer o agendamento. “Existem algumas comunidades que estão consolidadas há muitos anos. São famílias que residem há mais de 30 anos, algumas inclusive possuem o documento de compra e venda, mas não possuem o documento de posse legal, definitivo. Por isso vamos iniciar esse estudo, para que possa ser avaliado caso a caso, para que esses moradores possam receber o título definitivo de posse de suas terras”, disse o secretário João Alberto Avellar.
De acordo com o secretário, o trabalho de regularização fundiária teve início na comunidade Nova Conquista, onde até o momento já foram concedidos 325 títulos de posse e agora está sendo ampliando para novas áreas. “Nosso trabalho não cessa, vamos estudar todos os casos para que possamos regularizar os imóveis. Sabemos que é muito importante para a cidadania do morador e também para a sua segurança jurídica”, finaliza o secretário.
Ao ser agendado para comparecer a Secretaria, o morador deve apresentar os seguintes documentos: Cópia do RG, Cópia do Cartão Bolsa Família (caso possua), Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Comprovante de Renda ( caso possua), Cópia do documento do Imóvel (Contrato, Termo de doação, IPTU, etc), Certidão de Nascimento, Número do NIS.
