ITATIAIA
A Prefeitura de Itatiaia editou o Decreto nº 3.640/21, que entre as suas determinações estão as medidas que complementam o trabalho de enfrentamento da segunda onda da pandemia da Covid-19. De acordo com o novo dispositivo, o horário de atendimento presencial ao público em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, trailers, food trucks e salões de festas foi reduzido até às 22 horas. Após esse horário serão permitidas apenas as modalidades delivery, drive-thru e entrega rápida com retirada do produto no estabelecimento (take-away).
Conforme o decreto, os estabelecimentos poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, além das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do coronavírus, regras como limite de ocupação em 60%, proibição de público em pé, distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas; afastamento mínimo de 1,5 metros de distância entre as mesas e proibição de pista de dança.
O limite de 60% de ocupação para reserva em pousadas, hotéis e similares, segue inalterado e os estabelecimentos devem adotar todas as medidas sanitárias e de distanciamento necessárias para evitar a proliferação do vírus.
Determinações como a proibição da permanência de pessoas nas vias, áreas e praças públicas no horário de 23 às 5 horas e de qualquer tipo de aglomeração de pessoas nos espaços públicos de Itatiaia, como ruas, praças e logradouros públicos continuam em vigor. A permanência em rios, lagoas e cachoeiras no Município de Itatiaia também está proibida
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Desta sexta-feira, dia 26, até o dia 4 de abril, feriado prolongado decretado pelo Governo do Estado (Lei nº 9.224/21), o expediente dos servidores municipais será normal nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril. Porém deverá acontecer, de preferência, fora dos locais onde desenvolvem as suas atividades, podendo ser realizado à distância, em home office, desde que observada a natureza do serviço e o não prejuízo da atividade.
No mesmo período do feriado prolongado, o atendimento presencial ao público na Prefeitura Municipal de Itatiaia e demais repartições públicas está suspenso, salvo os casos de extrema urgência e a prestação de serviço público essencial.
Os serviços essenciais prestados pelas Secretarias de Saúde, Ordem Pública, Obras e Serviços Públicos, Planejamento, especialmente a fiscalização de posturas, entre outras secretarias, não poderão ser interrompidos para não prejudicar o atendimento à população e pela importância no combate ao agravamento da crise sanitária.
AULAS
As atividades escolares presenciais na rede privada de ensino em Itatiaia estão suspensas desta sexta-feira, dia 26 até o dia 4 de abril.
FERIADO
Nos dias 29 e 30, bem como no dia 2 de abril não haverá expediente administrativo nas repartições públicas do Município, somente serviços essenciais estarão funcionando.
O decreto nº 3.640 foi publicado no Boletim Oficial da Prefeitura: https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1341/1341_25032021205241.pdf.
