ITATIAIA
O governo municipal formalizou durante recente reunião com a direção da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), o convênio com o objetivo de trazer ao município o Alvará Automático. Com o novo sistema, será possível aos empreendedores do município retirarem seu alvará pela internet em até 48 horas, após o pedido de viabilidade ser analisado pela Prefeitura.
De acordo com o Secretário de Administração Tributária, Luiz Spacoski, o objetivo é que com a retirada do alvará pela internet, novas empresas se instalem no município. “Esse novo convênio visa desburocratizar, facilitar a abertura de novos empreendimentos, não só dos grandes, mas também dos pequenos e micro empreendedores, que terão mais facilidade para que seus empreendimentos sejam regularizados”, afirma Spacoski.
A reunião contou com a participação do prefeito, Eduardo Guedes, do presidente da Jucerja, Victor Hugo Feitosa Gonçalves, do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cristian de Carvalho Soares e do secretário municipal de Turismo, Alexandre de Rezende Teixeira.
O Alvará Automatizado é o futuro na administração pública, somente no Rio de Janeiro, dos 92 municípios, aproximadamente 30 contam com sistema. A Jucerja conta com 33 delegacias, escritórios e postos avançados nos municípios fluminenses. Segundo Vitor Feitosa Gonçalves, o Alvará Automático permite a emissão do documento em até 48 horas o que abrange o tempo de resposta de viabilidade do nome empresarial, locacional e a constituição da empresa para as atividades de baixo risco. Segundo ele, tais medidas estimulam o desenvolvimento dos pequenos negócios reduzindo a burocracia de processos e obrigações, garantindo o livre exercício da atividade econômica.
